53.306 pautas encontradas
Cria a profissão de Perito Judicial, exige registro em novos conselhos profissionais para atuar na área e prevê punições para quem exercer a função sem registro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a inclusão no SPC, Serasa e outros cadastros de inadimplentes do nome de trabalhadores demitidos durante a calamidade da pandemia, e manda retirar os já incluídos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional da Cultura Brasileira, em torno do dia 5 de novembro, com palestras, festivais e oficinas em todo o país e inclusão nas escolas de educação básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARegulamenta a profissão de Orientação e Mobilidade, exigindo diploma superior e especialização na área, e garante a continuidade de quem já atua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAO projeto determina que o SUS controle, previna e acompanhe riscos e doenças que afetem a saúde reprodutiva, inclusive causas de infertilidade já identificadas, e permite campanhas de conscientização sobre o tema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Central do Jovem Trabalhador Inovador, um serviço integrado entre União, estados, Distrito Federal e municípios que encaminha jovens para vagas de emprego e cursos de qualificação, inclusive a distância.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga prédios públicos de atendimento ao público, saúde e ensino a monitorar a qualidade do ar interior, com ou sem ar-condicionado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProjeto troca o símbolo de atendimento prioritário a idosos, de pessoa curvada com bengala para pessoa em pé, com a opção de indicar 60+ ou 80+.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bares, restaurantes e lojas a oferecer acesso virtual em formato acessível ao Código de Defesa do Consumidor e a fornecer cardápios, preços e outras informações em formato acessível, quando solicitados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria diretrizes para incentivar carros, motos e outros veículos elétricos, prevê pontos de recarga em prédios novos e permite converter carros a combustão em elétricos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga faculdades privadas que não aderem ao Prouni a oferecer 1 bolsa integral para cada 4 alunos pagantes, com 25% dessas bolsas reservadas a atletas universitários.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras de comunicação do governo para tornar documentos, formulários e serviços digitais mais fáceis de entender, com versões simples e atendimento humano quando o cidadão não conseguir resolver sozinho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe entidades que cuidam de idosos de contratar com o poder público por até 5 anos e afasta de forma definitiva os dirigentes responsáveis por infrações ou violência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo nacional que dá prioridade às denúncias de violência doméstica contra idosos e permite pedir à Justiça o afastamento do agressor em caso de risco imediato.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras empresas financeiras a adotar medidas reforçadas contra fraudes e golpes envolvendo pessoas com deficiência, sem restringir seu acesso aos serviços.
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