3.684 pautas encontradas
Proíbe a eutanásia de animais usados em testes cosméticos que ainda estão sob guarda de empresas e obriga a encaminhá-los para adoção responsável em até 180 dias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão voluntária por estados e municípios, com campanhas gratuitas ou subsidiadas de castração, vacinação e identificação de cães e gatos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Recicla e Cash, que dá descontos nas contas de luz e água a quem entregar papel, plásticos, vidros, metais e óleo de cozinha usado em pontos de coleta credenciados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria regras para buscar e retirar minerais do fundo do mar da plataforma continental brasileira, exigindo autorização, licenciamento ambiental e fiscalização pela ANM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Conselho Federal de Medicina Veterinária a criar uma caixa que pagará benefícios como auxílios em dinheiro, pecúlio e assistência médica a veterinários e zootecnistas, financiada por parte da taxa de ART e por contribuições.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que incentiva o cultivo de alimentos em terrenos baldios e outros espaços urbanos, com cessão de áreas, subsídios, isenção de impostos e capacitação técnica para associações e cooperativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Fator Amazônico, um conjunto de custos extras da região (clima, distâncias, logística e acesso a produtos) a ser considerado em programas sociais federais e nas licitações da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a incluir, por prazo determinado, mulheres atingidas por desastres naturais ou emergências climáticas no programa que oferece produtos de higiene menstrual gratuitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um sistema nacional que cruza dados ambientais com dados sobre línguas, espécies e conhecimentos tradicionais de povos indígenas e quilombolas, para emitir alertas preventivos de perda biocultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as Reservas Extrativistas e de Desenvolvimento Sustentável a prever apoio, com crédito, capacitação e escoamento da produção, a negócios da bioeconomia liderados por mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a loteria federal LotoPet, em meio físico ou virtual, com parte da arrecadação destinada a hospitais, farmácias e canis públicos de animais, além de políticas de proteção animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, voluntário para estados e municípios, que apoia castração, vacinação e cuidados veterinários de cães e gatos resgatados ou sob cuidado de protetores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser confiscado pelo Estado o veículo usado para abandonar animais em vias públicas ou rodovias, com o valor do leilão destinado a abrigos e entidades de proteção animal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que financia tarifas mais baratas, tarifa zero e ônibus menos poluentes em cidades, estados e consórcios públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a produção, venda, doação e plantio de plantas exóticas invasoras tóxicas aos polinizadores e prevê a substituição gradual por espécies nativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Bioeconomia, com incentivos ao uso sustentável da biodiversidade, dá prioridade a povos indígenas, comunidades tradicionais e agricultores familiares, e cria comissão, estratégia e fontes de recursos próprias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística do Rio Araguaia, um roteiro de municípios e distritos de MT, GO, TO e PA voltado a pesca, praias fluviais, ecoturismo e turismo de aventura.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que universidades federais criem programas de cadastro, esterilização e cuidados para cães e gatos comunitários, proibindo sua remoção obrigatória, salvo por risco sanitário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que incentiva a vacinação gratuita de cães e gatos de famílias de baixa renda e de animais comunitários, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual para vacinar cães e gatos contra zoonoses, incluindo os animais que vivem em situação de rua.
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