PDL 676/2026Movimentada em 03/11/2026
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Paraíso de Camocim operar uma rádio FM em Aracati, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPronta para PautaCCJC
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Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Paraíso de Camocim operar uma rádio FM em Aracati, no Ceará.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Cultura FM de Várzea (RN) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga operadoras e plataformas digitais a adotar verificações extras e canais de contestação para impedir que alguém assuma uma linha de celular ou uma conta digital sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a equiparar a filhos, nos planos de saúde privados e na Previdência Social, os enteados e as crianças ou adolescentes sob tutela ou guarda judicial, desde que comprovem dependência econômica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Campo de Públicas, celebrado todo ano em 8 de julho, com debates e eventos sobre a área em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa de qualificação para pessoas com 60 anos ou mais, proíbe a discriminação por idade no trabalho e prevê desconto na contribuição patronal para empresas que contratarem trabalhadores idosos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as plataformas de entrega a informar o valor mínimo de pedido antes da compra, sem proibir a cobrança desse valor.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Cultura Maria Nova a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Mossoró (RN).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um caminho de atendimento organizado no SUS para pessoas com sintomas que persistem por mais de quatro semanas após a covid-19, coordenado pela atenção básica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a lei dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias para garantir apoio, barcos e combustível em áreas de difícil acesso, como a Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional que restringe a compra, o transporte e o armazenamento de substâncias químicas tóxicas a empresas autorizadas e instituições públicas, com cadastro dos compradores e penas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga escolas, clubes e serviços públicos a promover ações de acolhimento, prevenção à violência e combate às barreiras que limitam a participação de meninas no esporte e na saúde mental.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia e a Semana Nacional de combate ao vício em jogos de azar e de proteção de crianças e adolescentes contra suas apostas, com campanhas educativas e encaminhamento de menores à rede de saúde mental do SUS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta aprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Diário FM operar em Pacajus (CE).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReduz de 40 para 30 horas semanais a jornada de referência do piso salarial dos professores da educação básica pública e torna improbidade administrativa deixar de pagar esse piso de propósito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por mais dez anos a autorização para a Rádio Capital de Fortaleza operar uma rádio FM em Aquiraz, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera as regras da bolsa de médicos residentes para igualá-la à bolsa do Mais Médicos, reajustá-la todo ano pela inflação e limitar a jornada semanal a 40 horas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADefine um valor mínimo para a bolsa dos médicos residentes, igualando-a à bolsa paga em programas federais de atendimento médico, com reajuste anual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAbre R$ 300 milhões de crédito extra para o Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional aplicar em ações de defesa civil em todo o país.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece como manifestação da cultura nacional os Festejos Farroupilhas de Sant'Ana do Livramento (RS), que relembram a Revolução Farroupilha, sem criar verbas ou obrigações.
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