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Cria um programa nacional que apoia, com recursos disponíveis, a manutenção e a segurança de pequenas embarcações comunitárias que levam moradores de regiões ribeirinhas a escolas, postos de saúde e mercados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para tornar mais seguras as embarcações comunitárias que transportam pessoas pelos rios, apoiando equipamentos, cursos e manutenção, sem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para apoiar obras de água, banheiros, drenagem, iluminação, cobertura e coleta de lixo em feiras livres e mercados populares, com prioridade para cidades pequenas, bairros periféricos, zonas rurais e comunidades tradicionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas de serviços digitais pagos com anúncios a avisar com clareza, antes da contratação, que o plano tem publicidade e a comunicar mudanças relevantes com antecedência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui um programa nacional com alertas, campanhas e uma rede de apoio para proteger animais domésticos de fugas, acidentes e sofrimento em datas de muito barulho, sem proibir festas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta obriga bancos, órgãos públicos e empresas a oferecer atendimento humano à pessoa idosa, além de digital, e cria uma política nacional de inclusão digital voltada a esse público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto da Acessibilidade Digital da Pessoa Idosa, que garante atendimento humano e suporte para idosos usarem serviços digitais e impõe padrões mínimos de acessibilidade em sites e aplicativos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que serviços de streaming exibam anúncios em assinaturas pagas vendidas como sem propaganda, e exige aviso prévio e consentimento do cliente para planos com anúncios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Proteção e Apoio às Mães Solo, que dá prioridade a essas mulheres em creches, qualificação profissional, moradia, emprego e assistência social, sem criar pagamento automático em dinheiro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a política nacional para integrar a Região Norte ao comércio internacional, dá prioridade ao corredor Boa Vista–Bonfim–Guiana e prevê controles de fronteira digitalizados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe, em sites e aplicativos, truques de design que induzem o consumidor a contratar ou manter serviços sem perceber, exigindo cancelamento tão simples quanto a contratação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Estatuto de Proteção Integral à Mãe Solo, com prioridade em moradia, creche e programas de renda, estabilidade no emprego após a licença-maternidade e incentivos a empresas que contratarem mães solo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e carteiras digitais a ressarcir integralmente o cliente por transações feitas sob ameaça ou com celular roubado, sem precisar provar culpa deles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Conecta Amazônia, que levará internet por satélite, rádio e fibra ótica, com energia solar, a comunidades isoladas da Amazônia Legal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a orientar os programas federais de estradas vicinais a dar prioridade a assentamentos da reforma agrária e comunidades rurais, sem excluir outras regiões.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e instituições de pagamento a manter mecanismos de segurança que barrem transferências eletrônicas feitas por fraude ou coação, com responsabilidade conjunta pelos prejuízos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política federal para levar internet, celular e computadores a indígenas, ribeirinhos e quilombolas da Amazônia, com cursos de alfabetização digital e incentivo a conteúdos em línguas locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal de cursos de informática e internet para comunidades ribeirinhas, indígenas e tradicionais da Amazônia, adaptados à língua e à cultura de cada uma.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Cuidado Infantil, que garante vaga gratuita em creche ou pré-escola pública para crianças de 0 a 5 anos, com horários mais flexíveis e subsídios para famílias de baixa renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as instituições financeiras a disponibilizarem instalações sanitárias e fraldários para uso de seus clientes e usuários.