PL 7100/2025Movimentada em 04/11/2026
Cria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
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Cria um programa federal que leva livros, barcos e ônibus-biblioteca a regiões isoladas, com prioridade para a Região Norte e Roraima.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional para monitorar aves em territórios indígenas desmatados e apoiar a coleta tradicional de penas e sementes, e dá prioridade à recuperação de áreas degradadas perto de terras indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o Festival Folclórico Duelo na Fronteira, de Guajará-Mirim (RO), como manifestação da cultura nacional, em homenagem honorífica à festa de bois-bumbás.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Semana Nacional dos Povos Indígenas de Roraima, celebrada todo ano na semana do dia 19 de abril, e a inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIncentiva o poder público a criar programas de intercâmbio cultural, educacional e intergeracional para pessoas idosas, sem obrigar a oferecê-los.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Medalha Nacional dos Saberes Indígenas, uma homenagem anual a indígenas que preservam e ensinam conhecimentos tradicionais de seus povos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a Romaria de Nossa Senhora Consoladora, de Ibiaçá (RS), no Calendário Oficial Nacional de Eventos Culturais e Religiosos do Brasil.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece as corridas de carrinho de rolimã como prática esportiva recreativa e cultural em todo o país, permitindo incentivos públicos a eventos e projetos sociais, sem dispensar as normas de segurança.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o artesanato tradicional do Maranhão como parte da cultura nacional e permite que o governo adote medidas para protegê-lo e incentivá-lo, sem obrigá-lo a isso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do Padre Inácio de Sousa Rolim no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, como homenagem simbólica à sua atuação na educação do sertão paraibano.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o Festival de Inverno de Pedro II, no Piauí, na lista oficial de eventos turísticos do Brasil, que acontece todo ano em junho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite copiar e adaptar, sem autorização do autor e sem fins comerciais, obras literárias, artísticas ou científicas para pessoas com deficiência intelectual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional voluntária de centros de convivência em praças, parques e centros culturais, com oficinas gratuitas de arte, cultura, esporte e saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui a festa Caprinova, de Queimada Nova (PI), no Calendário Turístico Oficial do Brasil, para que o evento passe a ser reconhecido como atração turística nacional.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a portaria que classificou o desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos" como não recomendado para menores de 12 anos, e devolve a ele a classificação livre que a emissora pedia.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a mudança de classificação indicativa do desenho "Record Kids – Desenhos Bíblicos", que deixaria de ser recomendado para menores de 12 anos e voltaria a ser livre.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASusta a classificação indicativa "não recomendado para menores de doze anos" dada ao desenho bíblico da TV Record e a recomendação de exibi-lo na TV aberta só após as 20h.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASuspende a portaria que classificou como "não recomendado para menores de 12 anos" o desenho bíblico Record Kids, e devolve ao programa a exibição no período da manhã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUm decreto legislativo que anula a portaria do governo que classificou como não recomendado para menores de 12 anos, e restringiu à noite após as 20h, o desenho bíblico "Record Kids".
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