PL 4585/2021Movimentada em 22/06/2022
Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro.
Aguardando Designação de Relator(a)CCP
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Concede ao Município do Rio Grande-RS o título de Capital Mais Longeva do Futebol Brasileiro.
Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o dia Nacional do Atirador Esportivo Brasileiro a ser comemorado no dia 03 de agosto de cada ano.
Denomina Rodovia Engenheiro Lysímaco Franco Ferreira da Costa o trecho da BR-277 que se estende de Curitiba a Paranaguá, Rodovia do Café Governador Ney Braga os trechos das rodovias BR-277 e BR-376 entre Curitiba e Nova Londrina e Rodovia General Luiz Carlos Pereira Tourinho o trecho da rodovia BR-369 compreendido entre Londrina e Maringá, todos no Estado do Paraná.
Institui o Dia Nacional da Cirurgia Digestiva – “Henrique Walter Pinotti”.
Inscreve o nome de Tereza de Benguela no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional da Ação Motociclistas com Cristo.
Prevê a criação do “Memorial em Homenagem aos Profissionais da Saúde Vítimas da COVID-19 no Brasil” conforme especifica.
Dispõe sobre a inclusão do “Dia da pesca esportiva”, no Calendário Oficial de Eventos
Institui o Mês Nacional de Prevenção ao Suicídio.
Dispõe sobre a Semana Nacional de Prevenção do Suicídio e de Valorização da Vida.
Confere o Título de "Capital Nacional do Azeite de Oliva" à cidade de Encruzilhada do Sul, no Estado do Rio Grande do Sul.
Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.
Institui o Dia Nacional do Suco de Uva Integral.
Institui o dia 23 de setembro como o Dia Nacional da Conscientização da Dermatite Atópica e dá outras providências.
Fica instituído o Dia Nacional do Imigrante Pomerano no Brasil, a ser celebrado anualmente no dia 28 de junho.
Institui o Dia Nacional da Raça Girolando.
Denomina “Rodovia Pastor Estevam Ângelo de Souza” o trecho da rodovia BR-135 que liga os Municípios de São Luís a Alto Alegre do Maranhão, no Estado do Maranhão.
Institui o Dia Nacional Do Padroeiro do Budismo, celebrado anualmente no dia 18 de junho.
Institui o Dia Nacional da Pitaya.