PL 1400/2023Movimentada em 12/05/2023
Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, entre os feriados nacionais.
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Altera a Lei nº 662, de 6 de abril de 1949, para incluir o dia 8 de março, Dia Internacional da Mulher, entre os feriados nacionais.
Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a depressão infanto-juvenil a ser celebrada anualmente na semana que compreender o dia 12 de outubro.
Dispõe sobre os direitos das crianças e adolescentes diagnosticadas com o Mutismo Seletivo e estabelece a Semana Nacional de Conscientização do Mutismo Seletivo.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de consulta prévia para a nomeação de instituições de ensino públicas.
Institui o Dia Nacional de Luta e Combate ao Estupro e dá outras providências.
Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Denomina a Refinaria de Manaus - REMAN como Refinaria Isaac Benayon Sabbá - RIBEN.
DEFINE OBJETIVOS PARA POLÍTICAS PÚBLICAS DE IGUALDADE RACIAL E COMBATE À DISCRIMINAÇÃO.
Declara a tenista Maria Esther Bueno patrona do tênis brasileiro.
Institui o dia 7 de abril como o Dia Nacional dos Tricologistas, Terapeutas Capilares e Terapeutas dos Cílios.
Cria a Semana Nacional da Segurança Pública, no intuito de valorizar o profissional da área de segurança pública e de defesa social.
Cria o Dia Nacional do Dispositivo Médico
Institui o Dia de Nossa Senhora do Santo Cinto.
Institui o Dia Nacional do segmento Gamer e do eSports no Brasil.
Institui o Dia Nacional da Música Gospel.
Institui o dia 29 de junho como o Dia Nacional do Cristão Ortodoxo.
Institui o dia nacional do skate
Institui o dia 22 de março como “Dia nacional em homenagem aos trabalhadores que faleceram no combate à Covid-19 no Brasil”.
Institui o Dia Nacional da Mulher Cristã.
Institui o Dia Nacional da Policial Militar Feminina.