PL 5192/2023Movimentada em 09/11/2023
Cria o dia nacional dos sistemas de franquia.
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Cria o dia nacional dos sistemas de franquia.
Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.
Cria o Dia Nacional do Perdão - Yom Kippur.
Cria o Dia Nacional do Policial Judicial.
Institui o dia o dia 26 de setembro como data do Dia do Patrimônio Cultural Funerário no Brasil.
Institui o Dia Nacional da Comunidade Polonesa no Brasil.
Institui o Dia do Autista no Orçamento, a ser celebrado anualmente no dia 9 de outubro.
Institui o dia 28 de outubro como o Dia Nacional do Futebol de Várzea.
Declara o Grupo Senzala de Capoeira como Patrimônio Histórico e Cultura Imaterial do Brasil.
Inscreve o nome de Adolfo Bezerra de Menezes Cavalcanti, o Doutor Bezerra de Menezes, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o Dia Nacional de Luta contra a Violência Doméstica e Familiar.
Institui o mês "Agosto Azul e Vermelho", dedicado à informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e incentivar a prevenção e tratamento. NOVA EMENTA: Institui, em âmbito nacional, o Agosto Azul e Vermelho como mês dedicado a informar a população sobre os cuidados com a saúde vascular e a incentivar a prevenção e o tratamento de doenças vasculares.
Institui o Dia Nacional da Síndrome Cornélia de Lange (CdLS).
INSTITUI NO ÂMBITO NACIONAL, A “CAMPANHA DEZEMBRO VERDE”, DEDICADA A AÇÕES DE CONSCIENTIZAÇÃO CONTRA O ABANDONO DE ANIMAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei nº 11.605, de 5 de dezembro de 2007, e a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para dispor sobre ações de conscientização do teste do pezinho
Institui o Dia Nacional de Conscientização e Enfrentamento à Violência Política de Gênero
Altera a Lei n° 13.395, de 2016, para denominar "Rodovia Jõao Batista dos Santos Raivani" o trecho da rodovia BR-393 situado entre o Município de Muqui, no Município de Mimoso do Sul,no Estado do Espírito Santo.
Institui o Dia da Denúncia de Lesa-Pátria, a ser comemorado anualmente em todo o território nacional na data de 24 de agosto.
Denomina "Viaduto Eugênio Trapp" o viaduto localizado na BR-280 no trecho urbano da cidade de Jaraguá do Sul, Estado de Santa Catarina.
Institui o Dia Nacional dos Motoristas e motociclistas de Aplicativo, a ser comemorado no dia 25 de julho.