Fora de exercício

Vic Pires Franco

Deputado federal · DEM · PA

Receba um aviso a cada votação nominal e a cada projeto novo de autoria dele.

Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 3628/1997Autor principal · Movimentada em 09/12/2024
Altera a alínea "j" do inciso III do art. 302 da Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, que dispõe sobre o Código Brasileiro de Aeronáutica.
ArquivadaMESA
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PL 841/1995Autor principal · Movimentada em 03/05/2023
Dispõe sobre a multa a ser aplicada à empresa de transporte aéreo em caso de emissão de bilhete de passagem em número superior à capacidade da aeronave destacada para o respectivo trecho de viagem.
ArquivadaUrgênciaMESA
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