Duda Ramos

Cria uma política federal para baratear a comida em cidades de fronteira, áreas isoladas e de difícil acesso, com apoio a fretes, armazéns e compras de produtores locais.

Cria a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, que reconhece associações, cooperativas e grupos locais como agentes da coleta e destinação de resíduos e prevê pagamento por esses serviços.

Cria, no programa Pé de Meia, uma estrutura permanente do Ministério da Educação para acompanhar a execução, medir resultados e publicar relatório anual com dados anônimos.

Institui uma política federal para prevenir violências contra meninas e adolescentes, com ações em escolas, na internet e em trajetos seguros, e prioridade para meninas de comunidades indígenas, quilombolas, ribeirinhas e da Amazônia Legal.

Institui uma política nacional para dar identificação digital a localidades, imóveis e escolas, postos de saúde e outros equipamentos públicos em áreas rurais e remotas, para facilitar atendimentos de urgência e serviços do Estado.

Cria uma política nacional que estimula, sem obrigações fixas, a expansão da internet, da ciência, da inteligência artificial e dos serviços digitais na Amazônia Legal.

Cria um programa federal que concede crédito para compensar parte do custo de frete de mercadorias destinadas a micro e pequenas empresas em regiões afastadas dos grandes centros.

Obriga o poder público a priorizar ações de inteligência contra golpes e fraudes digitais, como estelionato virtual e phishing, ao destinar seus recursos.

Cria uma política federal de diretrizes para a Amazônia Legal em internet, ciência, inovação e inteligência artificial, com ações opcionais que dependem do orçamento.

Institui campanhas nacionais e avisos com canais de denúncia em bares, telões, arenas e fan fests durante grandes eventos esportivos, para prevenir violência contra mulheres.

Limita os juros do rotativo do cartão de crédito e do cheque especial a uma vez e meia a Taxa Selic anual, para pessoas físicas e microempreendedores individuais.

Obriga os Conselhos Tutelares a atender em até 24 horas os casos de violência sexual contra crianças e adolescentes em troca de comida ou abrigo, com protocolo nacional e acompanhamento por ao menos 6 meses.

Isenta de IPI e de Imposto de Importação os produtos de tecnologia assistiva, como próteses, cadeiras de rodas e aparelhos auditivos, para pessoas com deficiência.

Institui um programa federal para registrar, guardar e divulgar histórias orais e comunitárias sobre as Copas do Mundo e o futebol popular brasileiro, com acervo público digital.

Cria um programa nacional que identifica e apoia crianças e adolescentes com potencial esportivo em áreas remotas e comunidades vulneráveis, com peneiras, avaliações e transporte gratuitos.

Cria um programa federal que pode doar bolas, chuteiras e uniformes a crianças e adolescentes em situação de vulnerabilidade social, com prioridade para famílias do Cadastro Único.

Cria o Programa ENERGIA EM CASA, que pode dar ajudas do governo para famílias de baixa renda instalarem energia solar e fogões elétricos, sem obrigar ninguém a trocar o fogão a gás.