Duda Ramos

Cria um programa nacional para levar sistemas compactos de água potável a escolas, postos de saúde e comunidades sem acesso regular à rede pública.

Cria a Teletriagem de Urgência, avaliação à distância para moradores de regiões isoladas do SUS, com encaminhamento imediato ao SAMU nos casos graves.

Cria uma política federal de manutenção preventiva e regular de estradas vicinais essenciais, com apoio da União a municípios com recursos, máquinas e capacitação, priorizando pequenos municípios e regiões isoladas.

Institui uma política nacional para tornar mais seguros, acessíveis e funcionais os pontos de embarque usados por comunidades ribeirinhas, indígenas, quilombolas e isoladas para chegar a escolas, postos de saúde e serviços públicos.

Cria um programa nacional que apoia, com recursos disponíveis, a manutenção e a segurança de pequenas embarcações comunitárias que levam moradores de regiões ribeirinhas a escolas, postos de saúde e mercados.

Proíbe que serviços essenciais exijam aplicativo, internet ou reconhecimento facial como única forma de acesso, e obriga prestadores a manter atendimento presencial e telefônico.

Cria um programa federal para reduzir o tempo que água, energia elétrica e atendimento de saúde ficam fora do ar após falhas graves, com prioridade para regiões isoladas e áreas vulneráveis.

Cria o Programa Nacional de Banheiros Familiares, que incentiva a instalação gradual de sanitários pensados para famílias em equipamentos públicos de uso coletivo.

Institui uma política nacional para pequenos portos municipais, cria um cadastro nacional com dados sobre eles e permite apoio federal a melhorias, com prioridade para regiões isoladas e ribeirinhas.

Cria uma política nacional para reduzir a dependência do Brasil de fornecedores estrangeiros em nuvem, inteligência artificial e chips, com inventário, índice de autonomia e fundo de financiamento.

Cria uma política nacional para proteger e manter em funcionamento sistemas digitais essenciais como PIX, Gov.br e Carteira de Identidade Nacional, e garante aos usuários o direito de ser informados sobre incidentes relevantes.