PL 2542/1989Autor principal · Movimentada em 18/04/2023
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Veiculos, e dá outras providências.
ArquivadaMESA

Deputado federal · PMDB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposições
Dispõe sobre a criação do Cadastro Nacional de Veiculos, e dá outras providências.
Determina a percepção do adicional de insalubridade pelos trabalhadores que especifica.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 1.060 , de 5 de fevereiro de 1950 , que estabelece normas para a concessão de assistência judiciária aos necessitados.
Dá nova redação ao art. 449 , da Consolidação das Leis do Trabalho
Altera a Lei nº 9.434, de 4 de fevereiro de 1997, que "dispõe sobre a remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo humano para fins de transplante e dá outras providências".