Fora de exercício

Gerlen Diniz

Deputado federal · PP · AC

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Projetos de autoria

PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.

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PL 1564/2024Coautor · Movimentada em 26/11/2024
Dispõe sobre medidas emergenciais para atenuar os efeitos da crise decorrente de desastres naturais nos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul. NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais destinadas aos setores de turismo e de cultura do Estado do Rio Grande do Sul.
Transformado em Norma JurídicaUrgênciaMESA
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PL 772/2023Autor principal · Movimentada em 20/02/2024
Proíbe a cobrança de taxas bancárias em contas correntes inativas.
Tramitando em ConjuntoCCJC
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