Deputado federal · PT · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
15 proposições
Cria um fundo nacional para apoiar o carnaval, financiado por uma contribuição de 0,5% a 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
Altera a redação da Lei Complementar nº 78, de 30 de dezembro de 1993.
Institui a obrigatoriedade de guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros, garante que o passageiro não seja prejudicado em seu embarque e estabelece penalidades para extravio de bens.
Altera o §9º do artigo 166 da Constituição Federal para destinar parte dos recursos oriundos das emendas individuais a programas e ações relacionados ao Esporte.
Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado.
Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Dispõe sobre a gratuidade de passagem aérea para pessoa com transtorno do espectro autista e manutenção de desconto ao acompanhante.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.
"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo.
Cria a lei Ana Benevides que dispõe sobre o fornecimento obrigatório e gratuito de água potável em eventos artísticos, shows e festivais de música.
Dispõe sobre a compensação pela União da eventual redução em relação a 2022 nas transferências aos municípios a título de FPM em 2024, 2025 e 2026.
Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.
“Altera a Lei nº 7.474, de 8 de maio de 1986, que dispõe sobre medidas de segurança aos ex-Presidentes da República, para limitar o uso das prerrogativas, quando exercida no exterior e em interesse privado.