Cria um fundo nacional para apoiar o carnaval, financiado por uma contribuição de 0,5% a 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PT · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um fundo nacional para apoiar o carnaval, financiado por uma contribuição de 0,5% a 1% sobre a venda de bebidas alcoólicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a transferência da área que compreende ao entrono do monumento do Cristo Redentor, no Rio de Janeiro, para o Município do Rio de Janeiro.
Institui a obrigatoriedade de guarda e gestão de materiais descartados em aeroportos brasileiros, garante que o passageiro não seja prejudicado em seu embarque e estabelece penalidades para extravio de bens.
Instituir o programa de auxílio aos municípios adjacentes aos produtores de petróleo, visando a redistribuição dos royalties do petróleo para promover o desenvolvimento regional equilibrado.
Institui como Patrimônio Religioso Cultural e Imaterial a Imagem do Cristo Redentor e as manifestações culturais religiosas a ela relacionadas.
Dispõe sobre a criação do Conselho Nacional do Desenvolvimento Sustentável e Inclusivo.
Institui o dia 2 de dezembro como Dia Nacional do Samba.