Deputada federal · MDB · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
7 proposições
Quando o SUS não cumprir os prazos para diagnóstico ou início do tratamento do câncer, o paciente será encaminhado a serviço privado conveniado ao sistema.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInsere o art. 12-A do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969, que reorganiza as Polícias Militares e os Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, dos Territórios e do Distrito Federal, e dá outras providências, para prever maior equilíbrio na seleção de homens e mulheres nos concursos públicos das corporações, na forma que discrimina.
Altera a Lei nº 8.072, de 25 de julho de 1990, para incluir a lesão corporal gravíssima e a lesão corporal seguida de morte, quando praticadas contra mulher, criança ou maior de sessenta anos, no rol dos crimes hediondos.
Acresce dispositivos à Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006, para agravar a violação das proibições e a penalidade decorrentes de reincidência no descumprimento de medidas protetivas
Institui o Dia Nacional do Futebol.
Alteração, Lei Federal, criação, critério, fixação, data comemorativa, aplicação, marcação, semana, mês, ano, comemoração.
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular.