Propõe criar o lesbocídio como forma qualificada de homicídio e aumentar a pena do estupro cometido contra mulheres lésbicas por causa de sua orientação sexual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputada federal · PT · SC
R$ 129.327,56 gastos de R$ 548.058,96 disponíveis no ano
24% da cota usadaContagem por dia de sessão deliberativa, como na ficha da Câmara, de 26/06 a 16/10/2024. Ausência justificada inclui missão autorizada, licença médica e outros motivos aceitos pela Câmara. Ausência não justificada gera desconto no salário. Sessões conjuntas do Congresso não entram, por isso a ficha da Câmara pode mostrar alguns dias a mais.
Dispõe sobre normas gerais de proteção aos animais em situação de desastre e altera a Lei n° 9.605, de 12 de fevereiro de 1998 (Lei dos Crimes Ambientais), para tipificar crime de maus tratos a animais relacionado à ocorrência de desastre, e a Lei n° 12.334, de 20 de setembro de 2010 (Lei de Segurança de Barragens), para incluir na Política Nacional de Segurança de Barragens (PNSB) os cuidados com animais vitimados por desastres.
Rejeitado o Requerimento. Sim: 105; Não: 292; Total: 397.
Orientação do PT: — · Ver votação
Propõe criar o lesbocídio como forma qualificada de homicídio e aumentar a pena do estupro cometido contra mulheres lésbicas por causa de sua orientação sexual.
Resumo em linguagem simples, gerado por IASim 44 · Não 32 · Outros 0
Pelo partido registrado em cada votação.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados, atualizados a cada sincronização. Votações simbólicas não registram o voto de cada deputado.