Deputada federal · PL · MG
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
65 proposições
Propõe que o SUS ofereça a meninas a partir dos 10 anos uma primeira consulta ginecológica preventiva e informativa, com orientações sobre saúde reprodutiva, vacinação contra o HPV e métodos contraceptivos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que associações de transportadores rodoviários de carga façam a gestão da proteção mutualista diretamente, sem contratar administradora, desde que cumpram regras de governança e prestação de contas à SUSEP.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAClassifica o Hamas e o Hezbollah como grupos terroristas, corta relações com países que os financiem e torna crime manifestar apoio a eles, com pena de 2 a 5 anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome de Reynaldo Del Bianco ao viaduto da BR-153 no trevo de acesso a Centralina (MG).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional de apoio ao empreendedorismo feminino, com prioridade para mulheres em vulnerabilidade, sujeita à disponibilidade de recursos e sem benefícios fixos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o Decreto-Lei nº 73, de 21 de novembro de 1966, para instituir regime regulatório específico aplicável às operações de proteção patrimonial mutualista destinadas exclusivamente ao transporte de carga, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 13.203, de 8 de dezembro de 2015, para ampliar a participação no mecanismo concorrencial centralizado de que trata o art. 2º-F da Lei 13.203, de 8 de dezembro de 2015, de agentes de geração hidrelétrica anteriormente desligados da Câmara de Comercialização de Energia Elétrica – CCEE.
Insere a atividade de profissionais especializados em ciências forenses no acolhimento as vítimas de violência sexual.
Permite o saque emergencial de valores do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço, em razão da pandemia de Coronavírus (2019-nCoV).
Dispõe sobre a proteção dos direitos fundamentais das mulheres, das crianças e das minorias, bem como da vedação à promoção e aplicação do conjunto de normas e práticas que compõe o que é conhecido como lei da Sharia no território nacional.
Institui a Política Nacional de Proteção ao Paciente com Lúpus e dá outras providências
Dispõe sobre a restrição de acesso de crianças e adolescentes às redes sociais digitais, estabelece deveres às plataformas digitais e dá outras providências.
Define antissemitismo com a finalidade de instruir as políticas públicas nacionais.
Susta a eficácia do inciso XL do Art. 9°-C do Anexo XXI da Portaria de Consolidação GM/MS n° 2, de 28 de setembro de 2017, incluído pela Portaria GM/MS n° 10.719, de 7 de abril de 2026, que dispõe sobre a composição do Comitê Técnico Nacional de Saúde LGBTIA+.
Prevê a possibilidade de utilização de parte dos recursos do FUNDEB para implementação de ações destinadas a garantir a segurança dos alunos das escolas públicas.
Dispõe sobre o Regime Específico de Tributação da Aviação Regional - RETAR.
Denomina a BR 040 “Rodovia Presidente Juscelino Kubistchek – Via da Liberdade”.
Altera o Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943.
Estabelece o dia 21 de setembro como o Dia da Autoestima da Mulher Brasileira.
Institui a Política Nacional de Promoção, Proteção e Apoio ao Aleitamento Materno.