Inclui a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), no calendário nacional de eventos turísticos, com apoio federal para sua divulgação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · MDB · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Inclui a Peregrinação ao Santuário de São Raimundo dos Mulundus, em Vargem Grande (MA), no calendário nacional de eventos turísticos, com apoio federal para sua divulgação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a permitir dar nome de pessoa viva a bem público federal em casos excepcionais, com a aceitação dela, e proíbe homenagear quem defendeu ou explorou trabalho escravo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina a cidade de Imperatriz, no Estado do Maranhão, Capital da Região Tocantina Maranhense.
Outorga o título de Patrimônio Público da Saúde ao Hospital Aldenora Bello.
Institui o Dia Nacional do Cirurgião Cardiovascular
Denomina "José de Ribamar Cunha", o trecho da BR 010 entre a Facchinni e a Ponte do Cacau, na cidade de Imperatriz, estado do Maranhão.
Denomina "Governador José Ribamar Fiquene", o trecho da BR 010 entre o trecho do município de Davinópolis ao trecho Seco, no município de São Francisco do Brejão.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Romaria ao Santuário de São José de Ribamar, no Estado do Maranhão.
Inclui no Calendário Turístico Oficial do Brasil a Festa do Maqueado, ou Ritual da Menina Moça, tradicional dos povos Guajajaras, celebrada em municípios do Estado do Maranhão.
Inclui no Calendário Oficial de Eventos Nacionais a Temporada de Praia do Rio Tocantins, a ser celebrada anualmente entre os meses de junho e setembro.
Denomina "Desembargador Leomar Amorim", o trecho da BR 222 entre o cruzamento com a BR 135 e o município de Chapadinha.
Estabelece critérios mínimos para a outorga do título de Capital Nacional.
Institui o Dia Nacional dos Agentes de Combate às Endemias na mesma data instituída ao Dia Nacional dos Agentes Comunitários de Saúde.