Deputada federal · UNIÃO · AP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
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Cria um apoio financeiro temporário para famílias de baixa renda que não conseguem vaga pública em creche, para pagar a matrícula e a permanência da criança em instituição credenciada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Reconstruir Lar, que apoia famílias de baixa renda com moradias precárias, custeando reparos, reformas e adaptações essenciais, com prioridade para quem tem crianças, idosos, pessoas com deficiência ou mulheres como chefes de família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Auxílio Emergencial da Mandioca, pago a agricultores e famílias com perdas comprovadas pela vassoura-de-bruxa, e permite crédito rural e renegociação de dívidas para recuperar lavouras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Política Nacional de Segurança Neonatal em maternidades e estabelecimentos de saúde que realizem partos, com medidas destinadas à prevenção da subtração, sequestro, desaparecimento e troca de recém-nascidos.
Institui o Programa Nacional SPA – Saúde Mental e Bem-Estar, estabelece diretrizes para a promoção da saúde mental e a prevenção do sofrimento psíquico no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Atenção em Oftalmologia no âmbito do Sistema Único de Saúde.
Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, Estatuto da Pessoa com Deficiência, para incluir ações voltadas ao reconhecimento precoce de deficiências e à facilitação do acesso aos serviços de saúde.
“Institui o Cadastro Nacional de Pedófilos e Agressores Sexuais”.
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.
Dispõe sobre a obrigação de bares, restaurantes, casas noturnas e outros locais similares de entretenimento de adotarem medidas de auxílio e segurança à mulher que se sinta em situação de risco em suas dependências.
Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre a metodologia para realização dos exames de triagem neonatal.
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.
Institui o benefício de amparo às pessoas privadas do convívio social em razão de doença rara, cuja renda familiar mensal per capita seja igual ou menor que meio salário mínimo.
Altera a Lei nº 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para especificar a terapia nutricional.
"Dispõe sobre a instituição do Programa de Orientação Psicológica e Social - Boa Mãe, no âmbito federal e dá outras providências".
Estabelece diretrizes para a concessão de incentivo financeiro a estudantes do ensino médio e a jovens sem emprego formal ativo para fomentar a educação técnico-profissional.
Dispõe sobre os Centros Especializados no Transtorno do Espectro Autista
Dispõe sobre o Programa Minha Casa Minha Vida, determinando regras durante o período de vigência do Decreto Legislativo 6, de 20 de março de 2020.