PL 623/2022Autor principal · Movimentada em 30/03/2022
Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
Devolvida ao(à) Autor(a)MESA

Deputado federal · MISSÃO · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
425 proposições
Cria o dia do perdão (Yom Kippur), de acordo com a tradição judaica
Cria o dia do ano novo judaico
Dispõe sobre o acesso por órgãos policiais e pelo Ministério Público a banco de dados de entidades governamentais ou de caráter público.
Cria o Plano Nacional de Erradicação da Contaminação por Mercúrio, e dá outras providências.
Altera a Lei 9.610 de 1998 a fim de regulamentar o contrato de escritor fantasma