Deputada federal · PSB · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que a deputada assina.
39 proposiçõesLimpar filtros
Reconhece a Festa da Pedra do Reino, de São José do Belmonte (PE), como manifestação oficial da cultura nacional, abrindo caminho para políticas de incentivo ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do escritor Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que leva ações de saúde, como prevenção e atendimento, a alunos de escolas públicas, com adesão voluntária de estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria assistência de saúde complementar, paga com recursos do fundo federal de segurança pública, para profissionais de segurança feridos gravemente em serviço ou por causa dele.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as escolas de ensino fundamental, públicas e privadas, a oferecer inglês desde o 1º ano, e não mais apenas a partir do 6º, com prazo de cinco anos para adaptação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera o art. 92 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tornar efeito da condenação, nos crimes praticados com violência contra a mulher, a suspensão da inscrição em conselho profissional.
Acrescenta parágrafo único ao art. 106 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social, para autorizar a utilização de documentos emitidos em nome do pai ou do cônjuge, como meio de comprovação do exercício de atividade rural pela mulher segurada especial.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de brigadistas e serviços de primeiros socorros em pontos turísticos de grande movimento e dá outras providências.
Acrescenta dispositivo à Lei nº 7.398, de 4 de novembro de 1985, para explicitar que a existência de outros grupos ou programas de representação estudantil não impede a criação e o funcionamento dos grêmios estudantis.
Institui o Programa Mais Dentistas para o Brasil.
Estabelece sobre a concessão de bônus aos candidatos em processos seletivos para ingresso nas universidades e institutos federais.
Dispõe sobre critério de fixação de alimentos de filhos menores quando um dos genitores é ausente.
Cria o Banco de Dados Nacional de Doenças Raras.
Regulamenta o exercício da profissão de Técnico em Imobilizações Ortopédicas.
Altera a Lei nº 13.445, de 24 de maio de 2017, para determinar o impedimento de ingresso em território nacional de estrangeiros que publicamente atentem contra a democracia no Brasil.
Cria o Programa Criança na Escola, que estabelece medidas de combate à evasão escolar e institui diretrizes para a promoção da permanência dos estudantes nas instituições de ensino.
Altera a Lei no 12.764, de 27 de dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, e a Lei no 13.146, de 6 de julho de 2015 (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor sobre o laudo médico que atestar transtorno do espectro autista ou caracterizar deficiência e sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista (Ciptea).
Dispõe sobre a inclusão de informações sobre vacinação ou profilaxia no passaporte brasileiro e dá outras providências.
Cria o programa de Medidas de Apoio Matricial para Redução de Morbimortalidade Materna - MAMM.
Altera as Leis nº 14.751, de 12 de dezembro de 2023, e nº 14.965, de 9 de setembro de 2024, para estabelecer regras a respeito da avaliação psicológica em concursos públicos.