Deputado federal · PRD · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um programa federal para instalar painéis solares em escolas e hospitais públicos, com a União podendo pagar até 50% dos custos e exigindo que a economia na conta de luz seja reinvestida em educação e saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a obrigatoriedade dos grandes centros comerciais disponibilizarem área para atendimento de primeiros socorros aos seus frequentadores, nos termos que especifica.
Dispõe sobre desconto de 40% em mensalidades da rede privada de ensino durante o período de pandemia do novo coronavírus.
Altera a Lei nº 569, de 21 de dezembro de 1948, para alterar os valores referentes à indenização devida pelo sacrifício de animais.
Acrescenta dispositivo à Lei Nº 8.080, de 19 de setembro de 1990, para garantir, através do Sistema Único de Saúde (SUS), tratamento médico a pacientes portadores de doenças não tratáveis no município de origem.
Dispõe sobre a isenção e a dispensa na apresentação da Declaração de Ajuste Anual do Imposto de Renda para os Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate as Endemias.
Dispõe sobre o atendimento prioritário a pessoas com fibromialgia
Declara direitos das pessoas portadoras de sequelas graves advindas de queimaduras e dá outras providências. NOVA EMENTA: Dispõe sobre a atenção e os direitos das pessoas vitimadas por queimaduras.
Altera a Lei nº 10.216, de 06 de abril de 2001, para dispor sobre as condições do transporte de pacientes em urgências psiquiátricas.
Modifica a Lei nº 3.999 de 15 de dezembro de 1961, que "Altera o salário-mínimo dos médicos e cirurgiões dentistas", para dispor sobre o salário profissional desses trabalhadores.
Institui o programa de apoio psicológico para famílias de crianças com transtorno do espectro autista
Dispõe sobre remuneração de adicional de insalubridade para os membros dos órgãos integrantes do sistema de segurança pública, previstos no Artigo 144 da Constituição Federal e da outras providencias
Dispõe sobre a concessão de auxílio financeiro aos profissionais de saúde da rede pública diretamente envolvidos no combate à pandemia de Coronavírus (Covid-19) e com diagnóstico positivo para a doença.
Institui diretrizes para serviços de proteção e atendimento especializado a gestantes dependentes químicas a serem criados no âmbito da Proteção Especial da Assistência Social, e dá outras providências .
Dispõe sobre a atenção à saúde dos portadores de atrofia muscular espinhal - AME a ser prestada pelos serviços de saúde do SUS.
Dispõe sobre a destinação final ambientalmente adequada dos medicamentos vencidos ou impróprios para o consumo.
Altera as Leis nº 7.713, de 1988; 8.036, de 1990; 8.112, de 1991; e 8.213, de 1991, para considerar "doença grave" a doença de Machado-Joseph (ataxia espinocerebelar autossômica dominante tipo 3), com fins de isenção do imposto de renda sobre rendimentos provenientes de aposentadoria ou reforma, movimentação da conta vinculada do trabalhador no FGTS, concessão de aposentadoria por invalidez permanente e de auxílio-doença independentemente de carência.
Dispõe sobre o fornecimento obrigatório de protocolo de atendimento aos pacientes, pelas instituições prestadoras de serviços de saúde em todo o território nacional.
Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a rotulagem de alimentos com substâncias nocivas à saúde.
SUSPENDE POR QUATRO MESES O PAGAMENTO DE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS POR PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS.