Deputado federal · PP · MA
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
5 proposiçõesLimpar filtros
Cria uma política nacional que incentiva programas de esporte adaptado para crianças e adolescentes com autismo ou outras neurodivergências, com núcleos esportivos e apoio às famílias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Semana Nacional de Conscientização, Prevenção e Combate a Intimidação Sistemática (Bullying) nas escolas públicas e privadas de ensino fundamental e médio em todo o território nacional e dá outras providências.
Dispõe sobre a inclusão da disciplina de Noções de Cidadania no currículo do ensino médio.
Acrescenta inciso ao art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho.
Alterar o artigo 183 do Código Penal para acrescentar o inciso IV a sua redação.