Deputado federal · PT · SC
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Institui uma política nacional de atendimento integral a pessoas com autismo no SUS e cria Centros Especializados em Reabilitação em TEA, com financiamento dividido entre União, estados e municípios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe organizar no SUS o atendimento de habilitação e reabilitação para pessoas com transtornos do neurodesenvolvimento, como o autismo, com acompanhamento nas unidades básicas e encaminhamento a serviços especializados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 14.254, de 30 de novembro de 2021, de forma a prever o direito dos pais ou responsáveis por crianças na educação básica com Transtorno de Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), autismo e outras condições que afetam o desenvolvimento educacional.
Criação da Política Nacional de Uso Responsável da Tecnologia e Instituição do Mês Abril Roxo - Conscientização sobre o Uso Responsável da Tecnologia.
Institui o Dia Nacional em Memória das Vítimas da COVID-19.
Dispõe sobre o pagamento do adicional de insalubridade no percentual de 40% a todo trabalhador da saúde cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo COVID-19 (Coronavirus).
Institui a Semana Nacional em Apoio e Defesa dos Direitos das Vítimas da COVID-19.
Altera a Lei nº 13.982/2020, para prorrogar o auxílio emergencial até o final de 2021.
Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo aos agricultores familiares do Brasil para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid–19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II). NOVA EMENTA: Dispõe sobre medidas emergenciais de amparo à agricultura familiar, para mitigar os impactos socioeconômicos da Covid-19; altera as Leis nºs 13.340, de 28 de setembro de 2016, e 13.606, de 9 de janeiro de 2018; e dá outras providências (Lei Assis Carvalho II).
Institui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Fissura Labiopalatina.
Institui a contribuição social sobre altas rendas das pessoas físicas e dá outras providências.