Cria um programa federal que incentiva municípios a gerirem o lixo de forma regional, encerra lixões e inclui catadores na coleta e triagem remuneradas.
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Deputado federal · PSDB · GO
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Cria um programa federal que incentiva municípios a gerirem o lixo de forma regional, encerra lixões e inclui catadores na coleta e triagem remuneradas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal que apoia o uso eficiente da água na produção rural, com assistência técnica e ajuda para equipamentos, dando prioridade a agricultores familiares e pequenos produtores.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Programa Federal Acolhe Universitário, que apoia com auxílio financeiro, moradia, kit de estudo e tutoria estudantes de graduação do interior ou de baixa renda para que concluam o curso.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Programa Nacional de Geração Distribuída com Créditos de Carbono (PNGDC), para estabelecer mecanismos de mensuração, certificação e comercialização de créditos de carbono por micro e minigeradores distribuídos de energia elétrica a partir de fontes renováveis, e dá outras providências.
Visa a atualização e capacitação tecnológica das Forças Armadas, alterando o art. 167 da Constituição Federal, para retirar a limitação de dotações consignadas ao orçamento das Forças Armadas e acrescentando o art. 101 ao Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, para vedar, quaisquer limitações à execução das dotações.
Altera a Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995, que dispõe sobre a legislação do imposto de renda das pessoas físicas, para incluir na base de cálculo a dedução de até 20% dos gastos com despesas veterinárias de animais de estimação.