Deputado federal · PDT · PR
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
6 proposiçõesLimpar filtros
Altera a Lei nº 9.433, de 8 de janeiro de 1997, para instituir medidas destinadas a elevar a racionalidade e a eficiência no uso da água e para preparar o país para o enfrentamento de crises hídricas.
Dispõe sobre créditos originados dos royalties devidos por Itaipu Binacional ao Brasil.
Altera a Lei nº 11.124, de 16 de junho de 2005, e a Lei nº 14.118, de 13 de janeiro de 2021, para dispor sobre a implantação de sistemas de geração de energia elétrica a partir de fontes renováveis em conjuntos habitacionais de interesse social.
Altera a Lei nº 7.797, de 10 de julho de 1989, que cria o Fundo Nacional de Meio Ambiente, para dispor sobre a aplicação prioritária de recursos em projetos de energia limpa e renovável.
Altera o art. 9º da Lei nº 7.525, de 22 de julho de 1986.
Revoga a alínea "b" do inciso X do § 2º do art. 155 da Constituição Federal.