PL 1683/2003Autor principal · Movimentada em 11/07/2025
Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
Transformado em Norma JurídicaUrgênciaPLEN

Deputado federal · PV · RJ
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Dispõe sobre a criação do Monumento Natural do Arquipélago das Ilhas Cagarras.
Dispõe sobre a instalação de fontes emissoras de radiação eletromagnética e dá outras providências.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de produção, no país, de automóveis cujo índice de emissão de poluentes atmosféricos seja igual a zero, e dá outras providências.
Altera a Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967.