Esta proposta obriga motoristas a dar mais espaço e cuidado a pedestres e ciclistas, define onde bicicletas podem circular e estacionar, e exige ciclovias em novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Deputado federal · PSB · SP
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
6 proposições
Esta proposta obriga motoristas a dar mais espaço e cuidado a pedestres e ciclistas, define onde bicicletas podem circular e estacionar, e exige ciclovias em novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADispõe sobre a instalaçao de sistema de aquecimento solar em edificações, e dá outras providências.
Modifica o art. 37 da Constituição Federal, para vedar a utilização de publicidade institucional por órgãos públicos, salvo a de utilidade pública.
Dispõe sobre os crimes relacionados a atividades terroristas e dá outras providências.
Institui a Semana Olímpica nas Escolas Públicas.
Regulamenta o exercício da atividade do Profissional em Lutas e Artes Marciais.