Deputado federal · PV · PE
PL, PLP, PEC, MPV e PDL com atividade desde 2022 que o deputado assina.
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Obriga maternidades públicas e privadas a entregar aos pais, na alta do recém-nascido, cartilhas informativas sobre bebês intersexos, com explicações, direitos e orientações de saúde e apoio.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com Fibromialgia no SUS, com diagnóstico precoce, protocolos específicos, centros de referência em dor crônica e tratamentos gratuitos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui no SUS um exame de sangue para detectar o Alzheimer nas fases iniciais, com prioridade para pessoas com histórico familiar, sinais iniciais de problemas de memória ou acompanhamento neurológico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria, dentro do SUS, Centros de Tratamento de Obesidade para prevenir, diagnosticar e acompanhar, com equipes multiprofissionais, pessoas com sobrepeso e obesidade, inclusive antes e depois de cirurgias.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria medidas de atendimento de saúde e de assistência social para familiares de pessoas com apostas descontroladas, e obriga as casas de apostas a divulgar serviços de ajuda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, para estabelecer prazo específico de vigência para patentes de invenção relativas a medicamentos, produtos farmacêuticos e processos de obtenção de medicamentos.
Dispõe sobre a obrigatoriedade de realização de visitas regulares ao dentista como requisito para a manutenção e concessão de benefícios sociais, cria a Caderneta Odontológica, estabelece exigência para matrícula escolar e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Promoção do Desenvolvimento Integral da Infância e Adolescência, voltada à saúde mental, ao brincar e à alimentação saudável de crianças e adolescentes, e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Garantia de Prazo Máximo para Realização de Exames, Consultas Especializadas e Procedimentos no Sistema Único de Saúde (SUS), e dá outras providências.
Cria a Política Nacional de Proteção às Pessoas com Ostomia e dá outras providências
Dispõe sobre a incorporação da técnica de crioablação para o tratamento do câncer de mama no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de práticas de promoção de saúde mental e prevenção de transtornos psicológicos no ambiente de trabalho, tanto no setor público quanto no privado.
Dispõe sobre a inclusão do teste de cariótipo no exame neonatal de triagem, conhecido como teste do pezinho.
Obriga as instituições de ensino superior do curso de Medicina a fornecer locais para a coleta de sangue dos alunos e servidores dessas instituições e a realizar campanhas educativas de estímulo à doação de sangue.
Institui o Programa Nacional de Rastreio Ativo do Câncer de Mama, voltado à busca ativa e ao diagnóstico precoce da doença no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), e torna obrigatória a oferta gratuita de ultrassonografia mamária para mulheres com mamas densas, complementando o exame de mamografia.
Propõe medidas para ampliar o acesso à saúde mental no Brasil, especialmente no contexto pós-pandemia, através da integração de recursos de saúde digital, garantindo atendimento remoto e apoio psicológico às comunidades
Torna obrigatória a realização do teste de glicemia capilar nas triagens de pronto atendimento em todo o território nacional e dá outras providências.
Institui a Política Nacional de Enfrentamento às Doenças Climáticas (PNEDC) e dá outras providências.
Dispõe sobre a incorporação do tratamento da Distrofia Muscular de Duchenne (DMD) pelo Sistema Único de Saúde (SUS).
Institui a Política Nacional de Modernização da Saúde Pública e dá outras providências.