O que a proposta faz
O projeto cria o Programa Atleta sem Fronteiras, que oferece bolsas de estudo e de treinamento no exterior para jovens brasileiros que cursam o ensino superior e se destacam em algum esporte. O programa seria feito em parceria com universidades e centros de treinamento estrangeiros, e também com clubes esportivos no exterior. Os participantes poderiam receber ajuda para passagens, hospedagem, alimentação, permanência e materiais esportivos, além de cursos de língua estrangeira. Segundo o autor, a proposta busca aperfeiçoar o desempenho esportivo, ampliar a formação acadêmica e dar a atletas de todas as condições socioeconômicas acesso a experiências internacionais. Ele se inspira no antigo Programa Ciência sem Fronteiras, de 2011, que concedia bolsas de estudo no exterior a estudantes brasileiros.
O que muda na prática
- Cria um programa federal de bolsas de estudo e treinamento no exterior para universitários atletas.
- A seleção dos atletas seria feita todo ano, por edital público, considerando desempenho esportivo, desempenho acadêmico e potencial para alto rendimento.
- O Ministério do Esporte coordenaria o programa junto com os ministérios da Educação e da Ciência, Tecnologia e Inovações.
- O programa dependeria do orçamento disponível da União, podendo também receber patrocínios, doações e parcerias público-privadas (acordos entre o governo e empresas privadas).
- O governo teria 180 dias, a partir da publicação, para regulamentar a lei.