Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Alteração do Regime de Tramitação desta proposição em virtude da alteração do regime do PL 3929/2019, por ter sido aprovado o REQ 1433/2026 que está apensado ao primeiro.
Aprovação de Urgência (154, 155 ou 64 CF)
Aprovado o requerimento nº 1433/2026,do Sr. Felipe Carreras e outros, que solicita urgência (art. 155) para o PL 3929/2019.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Duda Salabert (PDT-MG), para o PL 3047/2015, ao qual esta proposição está apensada.
Notificação de Apensação
Apensação do PL 4046/2023 a esta proposição.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4046/2023.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-2740/2021.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-3680/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-9579/2018.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-8735/2017.
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-982/2011
Desarquivamento a Pedido
Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-325/2015.
Arquivamento
Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-6403/2013.
Recebimento
Recebimento pela CE.
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/09/13, PÁG 40700 COL 02.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-982/2011.Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 IIRegime de Tramitação: Ordinária
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 6186/2013, pela Deputada Marina Santanna (PT-GO), que: "Dispõe sobre práticas esportivas e o acesso de atletas nos níveis de ensino no país e dá outras providências".
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