PL 9886/2018

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 12/06/2023)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Aluisio Mendes (REPUBLIC-MA)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão do Esporte Publicado em avulso e no DCD de 19/12/19 PÁG 574, Letra B.

Recebimento

Recebimento pela CCJC.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Discussão da Materia pelos(as) Deputados(as)

Discutiu a Matéria o Dep. Fábio Mitidieri (PSD-SE).

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CESPO, pelo Deputado Luiz Lima (PSL-RJ).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo de 5 sessões para apresentação de emendas ao projeto (de 18/10/2019 a 31/10/2019). Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 21/10/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Luiz Lima (PSL-RJ)

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Parecer da Comissão de Educação Publicado em avulso e no DCD de 15/10/19 PÁG 98, Letra A.

Recebimento

Recebimento pela CESPO.

Publicação de Proposição

Parecer recebido para publicação.

Aprovação

Aprovado o Parecer.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 2 CE, pelo Deputado Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Reabertura do Prazo para Emendas ao Projeto - Art. 166 do RICD (5 sessões a partir de 01/07/2019)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Danrlei de Deus Hinterholz (PSD-RS)

Desarquivamento a Pedido

Desarquivado nos termos do Artigo 105 do RICD, em conformidade com o despacho exarado no REQ-208/2019.

Saída de Relator(a) da Comissão - Com Parecer Apresentado

(Fim de Legislatura) O Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo, deixou de ser membro da Comissão

Arquivamento

Arquivado nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados.

Retirada de Pauta

Retirado de pauta por ausência do Relator.

Parecer do(a) Relator(a)

Parecer do Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB), pela aprovação.

Recebimento - Relator(a)

Apresentação do Parecer do Relator n. 1 CE, pelo Deputado Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB).

Encerramento de Prazo

Encerrado o prazo para emendas ao projeto. Não foram apresentadas emendas.

Abertura de Prazo

Prazo para Emendas ao Projeto (5 sessões a partir de 10/05/2018)

Designação de Relator(a)

Designado Relator, Dep. Veneziano Vital do Rêgo (PSB-PB)

Recebimento

Recebimento pela CE.

Publicação de Proposição

Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 10/04/18 PÁG 136 COL 01.

Distribuição

Às Comissões de Educação; Esporte e Constituição e Justiça e de Cidadania (Art. 54 RICD) - Art. 24, IIProposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Ordinária (Art. 151, III, RICD)

Apresentação de Proposição

Apresentação do Projeto de Lei n. 9886/2018, pelo Deputado Fábio Mitidieri (PSD-SE), que: "Institui o dia 09 de agosto como o Dia Nacional do Desporto Universitário".