Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica.
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Recebimento
Recebimento pelo(a) CE, apensado(a) ao(a) PL-1904/2020
Notificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Tramitando em ConjuntoNotificacao para Publicação Intermediária
Designada Relatora, Dep. Meire Serafim (UNIÃO-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Notificações
Designada Relatora, Dep. Socorro Neri (PP-AC), para o PL 1904/2020, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CPOVOS, apensado ao PL-1904/2020
Recebimento
Recebimento pela CE, apensado ao PL-1904/2020
Tramitando em ConjuntoNotificação de Despacho
Exarado despacho no Requerimento n. 1.852/2020, conforme o seguinte teor: "Declaro prejudicado o Requerimento n. 1.852/2020, com fundamento no artigo 164, I, do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, tendo em vista que o Projeto de Lei n. 3.527/2020 já foi apensado ao Projeto de Lei n. 1.904/2020 em despacho inicial. Publique-se."
Recebimento
Recebimento pela CPD, apensado ao PL-1904/2020
Publicação de Proposição
Encaminhada à publicação. Publicação Inicial em avulso e no DCD de 17/04/21 PÅG 312.
Tramitando em ConjuntoNotificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4540/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4383/2020.
Notificação de Apensação
Apense-se a este(a) o(a) PL-4232/2020.
Despacho de Apensação
Apense-se à(ao) PL-1904/2020. Proposição Sujeita à Apreciação Conclusiva pelas Comissões - Art. 24 II. Regime de Tramitação: Prioridade (Art. 151, II, RICD)
Apresentação de Requerimento
Apresentação do Requerimento n. 1852/2020, pela Deputada Rejane Dias (PT/PI), que "Requer apensação dos Projetos de Lei nº 3527/2020 ao Projeto de Lei nº 1904/2020.".
Apresentação de Proposição
Apresentação do Projeto de Lei n. 3527/2020, pelo Deputado Danilo Cabral (PSB/PE), que "Dispõe sobre a garantia de acesso à internet aos estudantes das universidades federais e da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica".