Declara o Jiu-Jitsu como manifestação da cultura brasileira e patrimônio cultural imaterial, e institui o Dia do Jiu-Jitsu.
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Notificacao para Publicação Intermediária
Designado Relator, Dep. Hugo Leal (PSD-RJ), para o PL 5374/2019, ao qual esta proposição está apensada.
Recebimento
Recebimento pela CCJC, apensado ao PL-4583/2023
Tramitando em Conjunto