PL 1973/2019Movimentada em 17/12/2024
Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.
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Inclui no calendário turístico oficial o Círio de Nazaré, no Município de Belém, Estado do Pará.
Cria o Prêmio Cidade Acessível, destinado aos municípios mais bem colocados na classificação de avaliação do cumprimento das disposições da Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência).
Declara a cidade de Rio Branco do Sul, no Estado do Paraná, Capital Nacional do Cimento.
Institui o dia 18 de Agosto como o Dia Nacional da Dança Afro-Brasileira
Cria o Dia e a Semana Nacional da Segurança Pública Cidadã, e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Atenção aos Portadores de Hidrocefalia, a ser comemorado, anualmente, no dia 25 de outubro, e dá outras providências
Institui o dia 25 de março como o "Dia Nacional de Levante Contra o Feminicídio".
Institui o Dia Nacional de Combate à destruição ambiental do Pantanal.
Altera a Lei nº 13.895, de 30 de outubro de 2019, que "Institui a Política Nacional de Prevenção do Diabetes e de Assistência Integral à Pessoa Diabética", para instituir a "Semana de Prevenção ao Diabetes", a ser realizada, anualmente, na mesma semana do "Dia Mundial do Diabetes".
“Institui o dia 18 de junho como O dia Nacional da Igreja Assembléia de Deus”
Confere a Sertãozinho e região, no estado de São Paulo, no Estado de São Paulo, o título de Capital Nacional da Cana de Açúcar e seus derivados.
Institui o “Novembro Branco”, Campanha Nacional de Combate à Violência Contra Policiais, a ser realizado, anualmente, em novembro.
Institui no calendário turístico oficial do País o Festival Fortal, no Município de Fortaleza, no Estado do Ceará.
Reconhece como Manifestação da Cultura Nacional, nos termos do art. 215, § 1º da Constituição Federal, a “Encenação da chegada dos missionários suecos Daniel Berg e Gunnar Vingren” no dia 19 de novembro de 1910 a Belém, no Estado do Pará, para fundarem a Assembleia de Deus, considerada a Igreja-mãe do movimento pentecostal brasileiro.
Institui, em âmbito nacional, o Mês dos Povos Indígenas.
Institui o Dia Nacional da Liberdade de Impostos, a ser celebrado, anualmente, no dia 02 de Junho.
Dispõe sobre o Dia Nacional da luta Contra o Feminicídio.
Denomina "Viaduto Alside Antonio Gabbardo", o Viaduto situado no entroncamento da Rua Barão do Rio Branco com a BR 163, localizada no Município de Toledo, Estado do Paraná
Inscreve o nome de Petrônio Portella Nunes no Livro dos Heróis da Pátria.
Confere ao Munícipio de Barra Velha, localizado no Estado de Santa Catarina, o título de Capital Nacional do Pirão