PL 6183/2019Movimentada em 08/04/2025
Institui o Dia Nacional da Democracia.
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Institui o Dia Nacional da Democracia.
Institui o Dia Nacional da Democracia.
Institui o Dia Nacional de Combate à Intolerância Ideológica no Brasil e dá outras providências.
Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Institui o dia 5 de outubro como o Dia Nacional da Luta pela Democracia Brasileira.
Institui o Dia Nacional de Defesa da Democracia.
Institui o Dia Nacional da Resistência da Democracia Brasileira.
Institui o dia 8 de janeiro como o Dia Nacional em Defesa da Democracia e da República.
Institui o Dia Nacional de Luta Contra o Terrorismo em Defesa da Democracia.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional de defesa da Democracia e do Enfrentamento e Combate ao Fascismo e Terrorismo – Dia 8 de janeiro – e sobre o período de sensibilização, informação, conscientização e formação de uma cultura democrática.
Institui o Dia Nacional de Memória, Verdade e Justiça pelos Crimes contra a Democracia e em defesa das liberdades democráticas, a ser anualmente celebrado no dia 08 de janeiro.
Institui o dia 08 de janeiro como Dia Nacional da Resistência da Democracia no Brasil.
"Institui o dia nacional de defesa da democracia."
Institui o dia 09 de julho como Dia Nacional de Combate a Intolerância Politica.
Confere o título de“Capital Nacional dos Pinheirais” ao Município de Turvo, localizado no Estado do Paraná.
Modifica a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para a inscrição, em razão do trabalho de enfrentamento da Pandemia do COVID-19, da classe dos profissionais de saúde no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Altera a Lei nº 12.456, de 2011, para denominar “Rodovia da Integração Brasil-Argentina” os trechos da rodovia BR-285 entre os Municípios de Araranguá e Timbé do Sul, no Estado de Santa Catarina, e entre os Municípios de São José dos Ausentes e São Borja, no Estado do Rio Grande do Sul.
Inscreve o nome de Edson Arantes do Nascimento, o Pelé, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Institui o dia 25 de outubro como o Dia Nacional da Vaquejada.
Dispõe sobre a suspensão de grandes festejos nacionais, estaduais e municipais, em hipóteses de Emergência de Saúde Pública de Importância Nacional, enquanto esta perdurar.