53.306 pautas encontradas
Permite que servidores e militares que denunciem violência contra crianças e adolescentes recebam proteção e possam ser transferidos de ofício pela administração.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Menopausa, a ser celebrado em 18 de outubro, com campanhas, eventos e ações de saúde organizados pelo Ministério da Saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAcrescenta às regras do SUS o atendimento público especializado para mulheres na menopausa ou no climatério, incluindo exames, remédios, tratamentos hormonais e acompanhamento psicológico.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Mater et Magistra operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Braúna (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da autorização para a Associação Cultural Rádio Comunitária Turvo operar uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Turvo (PR), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Social e Artística Amigos da Praia operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Matinhos (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio educativa cristã em Pires do Rio (GO), que transmite em frequência modulada sem exclusividade na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por quinze anos, da concessão de uma TV educativa em Curitiba, agora em nome da Fundação Lumen.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma emissora de rádio da empresa R.B. em Linhares (ES), que poderá seguir em AM ou migrar para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio Lontrense FM operar uma emissora de rádio em frequência modulada no município de Salto do Lontra, no Paraná.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Santos Ltda. operar uma emissora de rádio FM em Santos, São Paulo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Educacional e Cultural de Radiodifusão de Franca operar, por dez anos, uma rádio comunitária na cidade de Franca (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão para a rádio FM Sistema Meridional operar em Sorocaba, sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a permissão da Rádio Musical de São Paulo para transmitir em FM em Itapecerica da Serra (SP), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da autorização da rádio Cultura, de Linhares (ES), que agora está em nome da Cultura Comunicações Ltda. e passou da AM para a FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Colombo do Paraná explorar uma emissora de rádio em Colombo, no Paraná, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão da Rádio Cidadã Ltda. para operar uma rádio FM em Linhares (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio FM no município de Serra (ES), sem exclusividade para a empresa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade, patrocínio e promoção de apostas de quota fixa, as chamadas "bets", deixando permitidas apenas informações obrigatórias sobre riscos, jogo responsável e canais de atendimento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe toda publicidade, patrocínio e uso de nomes de bets no país, inclusive por influenciadores e atletas, e exige avisos contra o vício em jogos.
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