53.306 pautas encontradas
Cria um programa nacional de apoio técnico e financeiro para que as cidades criem e fortaleçam conselhos que opinam e decidem sobre meio ambiente e clima, com capacitação dos conselheiros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATorna gratuita a inscrição no Enem por quatro anos, retirando a taxa cobrada hoje dos candidatos e deixando ao governo federal a definição de como custear a prova.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga União, Estados, Distrito Federal e municípios a justificar por escrito e divulgar publicamente os gastos com festas, festivais e shows pagos com dinheiro público.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Sintrilhas, um sistema nacional para planejar, sinalizar, cadastrar e promover trilhas ecológicas em parques, áreas protegidas e propriedades privadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o IBGE firme acordos com os Correios para manter atualizados os endereços e mapas usados nas pesquisas oficiais, com apoio logístico, sob supervisão técnica do próprio IBGE.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga maternidades e hospitais que fazem partos, públicos ou privados, a adotar um protocolo de segurança com pulseiras eletrônicas nos bebês e cria pena de 4 a 8 anos de prisão para quem tentar retirar recém-nascido sem autorização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta do Imposto de Renda o salário de servidores públicos efetivos com doença grave que já podem se aposentar e continuam trabalhando.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um cadastro público nacional e cadastros estaduais de associações e protetores independentes da causa animal, para facilitar parcerias e o acesso a recursos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta permite que imóveis ligados ao tráfico de drogas, quando forem vendidos, sigam direto para o órgão que administra o fundo antidrogas, sem a etapa prévia de incorporação ao patrimônio federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que pessoas físicas condenadas por crimes que tornam alguém inelegível façam doações para campanhas eleitorais enquanto durarem os efeitos da condenação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe aumentar a pena de furto e roubo quando a vítima for criança, adolescente, pessoa idosa ou pessoa com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política e o Programa Nacional de apoio técnico à mineração artesanal e de pequena escala, com recursos da CFEM, doações com incentivo fiscal e contratações sem licitação.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um estatuto nacional para guias de turismo, exige registro em conselho profissional para exercer a função e prevê fiscalização e punições para quem descumprir as regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente como Auxiliares do Transporte Aéreo os trabalhadores de empresas que prestam serviços de solo em aeroportos, como atendimento a passageiros, movimentação de aeronaves e cargas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAExige autorização individual, expressa e por escrito do trabalhador para qualquer desconto sindical em folha, proibindo descontos automáticos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que empresas usem a imagem de seus empregados nas próprias redes sociais quando isso não for compatível com o cargo ou as funções contratadas, classificando esse uso como desvio de função.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de crédito para famílias comprarem e instalarem placas solares, com parcelas descontadas da própria conta de luz e uso opcional do FGTS.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a eliminação em massa de pintinhos machos recém-nascidos na produção de ovos, obrigando as empresas a adotar métodos alternativos, com multas para quem descumprir.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o descarte de pintinhos machos recém-nascidos em criações industriais intensivas, obrigando a identificar o sexo ainda no ovo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o BNDES de conceder novos financiamentos, garantias e outros apoios a governos, estatais e empresas estrangeiras que tenham dívidas vencidas e não pagas com o governo brasileiro.
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