PDL 969/2026Movimentada em 14/09/2026
Aprova a concessão da Rádio Três Climas Ltda. para explorar uma rádio AM em Coreaú (CE) por dez anos, sem exclusividade na área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando Designação de Relator(a)CCJC
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Aprova a concessão da Rádio Três Climas Ltda. para explorar uma rádio AM em Coreaú (CE) por dez anos, sem exclusividade na área.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Aldeia FM a operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Mossâmedes (GO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Olinda Cândida de Souza operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Cachoeira Dourada (GO), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por mais dez anos, da permissão para a Rádio Difusora Colíder operar uma emissora FM em Nova Canaã do Norte (MT), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação União FM operar uma rádio comunitária em Santa Bárbara de Goiás (GO) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a empresa Iappe & Cia operar uma rádio FM em Água Boa (MT), sem exclusividade na região.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Emissora Sul Goiana explorar uma rádio AM em Quirinópolis (GO), que poderá passar a FM, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a concessão da Rádio Mantiqueira para operar em Niquelândia (GO), com possibilidade de migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação por dez anos da permissão para a Rádio Nobres FM operar em Nobres (MT), com validade contada desde 16 de outubro de 2017.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que credenciais de pessoas com deficiência emitidas no Brasil tenham versões em inglês e espanhol, com QR Code de verificação, e autoriza o governo federal a firmar acordos para que sejam reconhecidas em outros países.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que as Caixas de Assistência dos Advogados ofereçam proteção social, apoio à saúde, acessibilidade e ajuda em emergências a advogados e, se o estatuto de cada Caixa prever, a seus dependentes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara o festival de música gospel Louvorzão 93 como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, reconhecendo oficialmente sua importância para a cultura cristã.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que o SUS use recursos da atenção básica e da especializada juntos no atendimento a pessoas com autismo, com a divisão decidida por gestores locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o controle de ponto de advogados públicos e determina que sua avaliação considere eficiência, prazos e deveres, não só a presença física.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a incluir a preservação, a restauração e o uso cultural de coretos entre os projetos apoiados pela Lei Rouanet, desde que tenham valor histórico ou cultural.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para ajudar circos a se protegerem de temporais e enchentes, com apoio a seguros, crédito para reconstrução e obras preventivas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Rádio Comunitária Penalva Sat FM operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Penalva, no Maranhão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária em Pró da Vida operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Dona Inês (PB), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Desenvolvimento Cultural e Artístico de Paranatama operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade de Paranatama, em Pernambuco.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Educadora Nova Geração operar uma rádio FM em Nova Brasilândia (MT), sem exclusividade.
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