53.306 pautas encontradas
Cria a Lei da Logística Reversa Comunitária no Norte, que reconhece associações, cooperativas e grupos locais como agentes da coleta e destinação de resíduos e prevê pagamento por esses serviços.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o governo federal a criar delegacias para crianças e adolescentes vítimas de violência que funcionem todos os dias, inclusive em fins de semana e feriados.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAmplia para animais comunitários e de pessoas em situação de rua a prioridade na esterilização de cães e gatos, e torna gratuito o cadastro nacional desses animais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um protocolo obrigatório para que lojas, bares, escolas, hotéis e outros estabelecimentos privados previnam o racismo, acolham vítimas e preservem provas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empresas contratadas pela União para obras e serviços a reservar pelo menos 2% das vagas de trabalho para pessoas em situação de rua.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria mecanismo para que parte dos recursos do FGTS investidos em habitação volte aos municípios onde os depósitos foram feitos, com prioridade para moradores e trabalhadores locais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga partidos e federações a publicar na internet, com versões antigas guardadas, as regras de escolha de candidatos, e a ter código de ética público e decisões disciplinares justificadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui a Lei do Luto sem Burocracia, para que órgãos federais, bancos, operadoras e o eSocial usem o registro oficial de óbito em vez de exigir nova comunicação e certidão da família.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe oferecer a crianças e adolescentes aplicativos de namorados virtuais que possam causar dependência emocional ou manipulação afetiva, e exige aviso de que a conversa não é com humanos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Fundação Francisco Ferreira de Lima operar uma rádio comunitária em Bom Sucesso, na Paraíba, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação ADESC operar uma rádio comunitária em Timon, no Maranhão, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Comunitária Cultural Lagopedrense operar uma rádio comunitária em Lago da Pedra (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM da cidade de Palmitinho (RS), explorada hoje pela Maboni Comunicações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Fundação Nagib Haickel operar uma rádio FM educativa em Caxias (MA).
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária Pró-Cultura e Comunicação operar uma rádio comunitária em Silveira Martins (RS) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação de Comunicação e Produção Social de Tupandi a operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município gaúcho de Tupandi, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação União Comunitária de Candói, no Paraná, operar por dez anos uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade sobre o serviço.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Associação Dois Mil operar a rádio comunitária de Roque Gonzales (RS), sem exclusividade sobre o serviço no município.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a empresa Plus Radiodifusão explorar uma rádio FM na cidade de Coxilha (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização para a Rede Murliki operar uma rádio em Capão da Canoa (RS), sem exclusividade, com possibilidade de migrar do AM para o FM.
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