8.825 pautas encontradas
Cria um site público e gratuito, com dados em formato aberto, para acompanhar as emendas parlamentares destinadas à saúde com recursos federais, do envio do dinheiro até o pagamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui alíquota zero de contribuição previdenciária para pessoas com câncer ou diabetes tipo 1 e para pais e responsáveis por pessoas com deficiência ou autismo, compensada com mais impostos sobre bancos e bets.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAIsenta de Imposto de Importação medicamentos para doenças graves ou raras trazidos por pessoa física para uso próprio, inclusive na bagagem, até US$ 20 mil, com receita médica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga empregadores e contratantes de médicos-veterinários, inclusive autônomos, a emitir o PPP e o LTCAT, e cria fiscalização e multas pelos conselhos da categoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga que todo papel higiênico vendido no país se desfaça na água em até 30 segundos, sem microplásticos nem fibras sintéticas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATroca o nome de uma doença na lista de isenção do Imposto de Renda sobre aposentadorias, substituindo "espondiloartrose anquilosante" por "espondilite anquilosante", sem criar novo benefício.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Política Nacional de Valorização da Preceptoria em Enfermagem, com tempo protegido na jornada, carga de atendimento ajustada e proibição de usar estudantes para suprir falhas de equipe.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a considerar pessoa com deficiência auditiva quem tem perda de audição em apenas um ouvido, o que permite concorrer a vagas reservadas em concursos e ser contada nas cotas de empresas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda de apostas de quota fixa em todo o país, permitindo divulgação apenas dentro dos sites e aplicativos das empresas autorizadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional que pode apoiar lavanderias públicas gratuitas para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento. Hmm, "gratuitas" não consta no resumo; corrijo para não inventar informação: Cria um programa nacional que pode apoiar lavanderias comunitárias de saúde para famílias vulneráveis, pessoas em situação de rua e pacientes em tratamento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal para equipar e manter postos de saúde de municípios pequenos, rurais e de regiões remotas, com prioridade a comunidades indígenas, ribeirinhas e quilombolas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual, na segunda semana de março, para informar a população sobre prevenção e exames precoces das doenças renais crônicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma taxa de 2% sobre a receita das bets, a ser paga pelas empresas ao SUS, para custear prevenção e tratamento do vício em apostas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPropõe que escolas mantenham o apoio especializado a estudantes com deficiência, incluindo autistas, mesmo quando o profissional responsável falta ou se afasta, e proíbe reduzir horário ou suspender a frequência do aluno nesses casos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga hospitais e clínicas, públicos e privados, a oferecer local de descanso adequado aos técnicos de radiologia durante todo o plantão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe a propaganda de apostas de quota fixa (bets) no país, seguindo as mesmas restrições já aplicadas à publicidade de cigarro.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o título "Cidade Amiga da Pessoa com Deficiência", concedido por um conselho a municípios que se destacarem em acessibilidade, inclusão e autonomia, válido por três anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADestina 2% da arrecadação das apostas de quota fixa à saúde pública, divididos entre as APAEs e os serviços públicos de atendimento a pessoas com autismo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Cadastro Nacional Unificado da Pessoa com Deficiência, que dispensa laudos e perícias adicionais para comprovar a deficiência em políticas públicas, cotas, isenções e benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria limites de depósito mensal para jovens de 18 a 25 anos em apostas de quota fixa, restringe bônus e funções de jogo como autoplay e turbo, e suspende contas com perdas acumuladas altas até comprovação de capacidade financeira.
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