PL 2073/2026Movimentada em 28/10/2026
Cria o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado todo ano em 6 de março, e inclui a data no calendário nacional de datas comemorativas.
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Cria o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado todo ano em 6 de março, e inclui a data no calendário nacional de datas comemorativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome de Bárbara Heliodora, poetisa e participante da Inconfidência Mineira, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Lapa, no Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa e permite ao governo federal apoiar ações para divulgar essa iguaria como patrimônio cultural da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor da letra, e Francisco Manuel da Silva, autor da melodia do Hino Nacional, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um procedimento nacional para apreender, processar e destinar mercadorias e veículos usados em infrações à defesa agropecuária federal, com possível perda definitiva em favor da União.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do líder indígena Galdino Pataxó, morto em Brasília em 1997, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, em reconhecimento à sua luta pelos direitos dos povos indígenas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o movimento cristão "The Send" como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Corredor de Rua, celebrado na primeira quarta-feira de junho, para incentivar a corrida e hábitos saudáveis com campanhas e eventos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga bancos e outras instituições autorizadas pelo Banco Central a bloquear transferências para plataformas de apostas e a monitorar padrões de risco, além de proibir apostas com crédito e com dinheiro de programas de renda.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jazz, celebrado em 30 de abril em todo o país, e permite ações do poder público sobre o gênero em parceria com entidades culturais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional Família ao Pé da Cruz, a ser celebrado todo ano na Sexta-Feira Santa, e o inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do jurista e historiador paraense Domingos Antônio Raiol, o Barão de Guajará, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, em Estância (SE), como patrimônio cultural material do Brasil, para orientar medidas de proteção e preservação pelos órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Lindolfo Collor, no Rio Grande do Sul, o título nacional de Capital Nacional do Tapete de Couro, reconhecido pelo governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivos fiscais para a produção de filmes, séries e documentários no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras, com abatimento de impostos e reembolso de parte dos gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara São João del Rei (MG) Capital Nacional da Arte Sacra, um título honorário que não cria regras, obrigações nem verbas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o evento "Família ao Pé da Cruz", realizado todo ano em capitais durante a Semana Santa, como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas físicas processadas por causa de sua profissão sejam representadas em audiências dos Juizados Especiais Cíveis por um preposto, e que audiências e atos processuais sejam feitos por videoconferência, inclusive pelo réu de outra cidade, salvo negativa do juiz.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada ao Instituto Inhauma para explorar, por dez anos, uma rádio comunitária de alcance local no município de Inhuma, no Piauí, sem exclusividade.
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