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Aprova a autorização dada pelo governo federal, em 2024, para a Associação Comunitária Rádio El Triunfo FM de Rio Preto operar uma rádio comunitária em Campos dos Goytacazes (RJ) por dez anos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização, por dez anos, para a Associação Comunitária Cultural de Aurora (CE) operar uma rádio comunitária na cidade, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfirma, por dez anos, a autorização da Associação Lourdense Juventude Viva para operar uma rádio comunitária em Nossa Senhora de Lourdes (SE), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a associação comunitária de Godofredo Viana (MA) continuar operando sua rádio comunitária, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a associação local continuar operando uma rádio comunitária em Matões do Norte (MA), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Tribuna operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Campestre do Maranhão, sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para o Instituto Olho D'Água dos Milagres operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária em Santa Cruz dos Milagres, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da autorização para a Rádio Modelo operar em Modelo (SC), sem exclusividade, com possível migração do sinal de AM para FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IARenova por dez anos a autorização da Associação de Rádio Comunitária de São Francisco de Assis do Piauí para operar a rádio comunitária local, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da concessão de uma rádio de São Domingos (SC), que poderá migrar do AM para o FM.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Educativa de Acauã operar, por dez anos, uma rádio comunitária sem fins comerciais na cidade de Acauã, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza o Instituto Juá a operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária sem fins lucrativos em Paes Landim, no Piauí.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à Fundação Glória para operar uma rádio FM educativa em Iconha (ES) por dez anos, sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização para a Associação Comunitária de Radiodifusão e Cultural de Santo Antônio de Jesus (BA) operar, por dez anos e sem exclusividade, uma rádio comunitária na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a permissão concedida à empresa A2 Comunicações para operar uma rádio FM por dez anos em Água Azul do Norte, no Pará, sem exclusividade para a emissora.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria critérios legais, como saldo da balança comercial e geração de empregos, para classificar minerais como estratégicos, e inclui as rochas naturais nessa categoria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza a lei de 1961 para incluir expressamente técnicos em prótese dentária, técnicos e auxiliares em saúde bucal entre as categorias cujas regras salariais valem também para eles.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga as salas de cinema de todo o país a exibir, antes de cada sessão, vídeo educativo de pelo menos 20 segundos sobre a vacina contra o HPV.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, de Parnaíba (PI), manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios, obrigações ou novas regras.
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