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Reconhece a Festa da Pedra do Reino, de São José do Belmonte (PE), como manifestação oficial da cultura nacional, abrindo caminho para políticas de incentivo ao evento.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome do escritor Ariano Suassuna no Livro dos Heróis da Pátria, que fica no Panteão da Pátria, em Brasília.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Festa de Nossa Senhora do Carmo, de Piracuruca (PI), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAA proposta declara a Festa de Nossa Senhora Mãe da Divina Graça, de Parnaíba (PI), manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios, obrigações ou novas regras.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Círculo de Oração, celebrado todo ano em 6 de março, e inclui a data no calendário nacional de datas comemorativas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Lapa, no Paraná, Capital Nacional da Coxinha de Farofa e permite ao governo federal apoiar ações para divulgar essa iguaria como patrimônio cultural da cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Missa Tridentina, forma antiga da missa católica, como Patrimônio Cultural Imaterial Brasileiro, sem impor crença religiosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve os nomes de Joaquim Osório Duque-Estrada, autor da letra, e Francisco Manuel da Silva, autor da melodia do Hino Nacional, no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o movimento cristão "The Send" como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jazz, celebrado em 30 de abril em todo o país, e permite ações do poder público sobre o gênero em parceria com entidades culturais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional Família ao Pé da Cruz, a ser celebrado todo ano na Sexta-Feira Santa, e o inclui no calendário oficial de datas comemorativas do governo federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Capela de Nossa Senhora da Boa Viagem, na Praia do Saco, em Estância (SE), como patrimônio cultural material do Brasil, para orientar medidas de proteção e preservação pelos órgãos públicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria incentivos fiscais para a produção de filmes, séries e documentários no Brasil, inclusive por empresas estrangeiras, com abatimento de impostos e reembolso de parte dos gastos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara São João del Rei (MG) Capital Nacional da Arte Sacra, um título honorário que não cria regras, obrigações nem verbas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente o evento "Família ao Pé da Cruz", realizado todo ano em capitais durante a Semana Santa, como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas ou benefícios.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia do Campista Católico, comemorado todo ano na terça-feira de Carnaval, para reconhecer acampamentos e retiros religiosos católicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria no calendário oficial o Dia Nacional do Adventista do Sétimo Dia, comemorado em 21 de maio, sem feriado nem folga obrigatória.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece o serviço de táxi como parte da cultura nacional e permite que a União apoie estudos, registros e iniciativas que valorizem sua história, sem alterar regras, tarifas ou licenças.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa que dá crédito cultural, para gastar em livros, cursos, ingressos e serviços culturais, a quem registrar suas leituras voluntariamente.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Irmandade da Boa Morte, de Cachoeira (BA), e sua festa anual como manifestações oficiais da cultura nacional, sem criar verbas ou obrigações.
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