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Denomina a estação ferroviária de Itariri (SP) como "Agápito Ferreira", em homenagem a um ferroviário que atuou no local por décadas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADenomina o futuro campus da Universidade Federal de Sergipe em Propriá como "Campus Dom José Brandão de Castro", em homenagem ao primeiro bispo da diocese local.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma campanha nacional anual, na segunda semana de março, para informar a população sobre prevenção e exames precoces das doenças renais crônicas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a Rota Turística Teotônio Vilela, um roteiro de lugares em Alagoas que homenageia o político alagoano conhecido como Menestrel das Alagoas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma rota turística por Alagoas, em homenagem ao escritor Graciliano Ramos, reunindo lugares ligados à sua vida e obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInscreve o nome da poeta Henriqueta Lisboa no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria, registro oficial que reconhece sua contribuição à literatura e à cultura brasileira.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a São Luís do Paraitinga, no interior de São Paulo, o título oficial de Capital Nacional das Festas Populares.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um título de reconhecimento para municípios que se destacarem em proteção, saúde e bem-estar dos animais, válido por três anos e cancelável se os compromissos não forem cumpridos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um título, "Cidade Amiga da Mulher", para reconhecer municípios que se destacarem em políticas de saúde, segurança, autonomia e equidade de gênero para as mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional da Agricultura Urbana e Periurbana, comemorado em 26 de julho, para incentivar eventos e ações educativas sobre a produção de alimentos nas cidades, sem criar custos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece Boa Vista, em Roraima, como "Capital Brasileira da Fronteira Norte", um título honorário que não altera a organização da cidade nem do estado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Escola Bíblica Dominical como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil, sem vínculo com religião oficial, e permite apoio público à preservação de seus registros e acervos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere a Belém, no Pará, o título simbólico de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa, podendo o poder público incentivar ações para divulgá-lo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Belém, no Pará, o título simbólico de Capital Nacional da Fé e da Diversidade Religiosa, e permite apoio a eventos e ações de divulgação do título.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá à ponte sobre o Rio Juruá, em Cruzeiro do Sul (AC), o nome oficial de Dom Luís Herbst, em homenagem ao bispo que atuou na região, e manda o DNIT atualizar registros e placas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um feriado nacional no primeiro dia útil após o domingo de eleições, para os dois turnos, para eleitores que precisam voltar de viagem sem perder o dia de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a denominar o viaduto da BR-287, em Santa Maria (RS), como Viaduto Cirilo Costa Beber, sem mudar obras ou regras de trânsito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a chamar-se Viaduto José Moacyr Teixeira o viaduto do cruzamento da Rua Duque de Caxias com a BR-158, em Santa Maria (RS), sem outras mudanças na obra.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADá o nome oficial de Viaduto Carlos Renan Kurtz ao viaduto da BR-158 com as avenidas Diácono João Luiz Pozzobon e Prefeito Evandro Behr, em Santa Maria (RS).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional dos Consórcios Públicos, comemorado todo 22 de maio, para divulgar como formar essas parcerias entre órgãos públicos e estimular a troca de experiências.
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