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Dá ao município catarinense de Timbó Grande o título simbólico de "Capital Nacional da Guerra do Contestado", em reconhecimento à sua ligação com esse conflito.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Jiu-Jitsu Paradesportivo, celebrado todo 25 de junho em todo o país, sem criar feriado nem dispensa de trabalho.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o direito de o trabalhador com filho, enteado, criança sob guarda judicial ou dependente com deficiência reduzir a jornada para cuidá-lo, sem perda de salário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o juiz a determinar monitoração eletrônica, como tornozeleira, de quem for condenado em primeira instância por estupro de vulnerável.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Conscientização sobre a Síndrome de Alagille, celebrado todo 24 de janeiro, e cria o Laço da Esperança como símbolo oficial da doença.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um símbolo nacional para identificar pessoas idosas e determina que ele seja usado em assentos, vagas e caixas de atendimento prioritário.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma identificação complementar com QR Code atualizável para pessoas com deficiência, inclusive ocultas, facilitando o acesso a direitos e atendimentos específicos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPassa a ser proibida qualquer discriminação contra pessoas com autismo, seja por causa da deficiência ou por qualquer outro motivo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a Romaria de Todos os Santos, festa anual de Monte Santo (BA), como manifestação da cultura nacional, sem criar benefícios ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece oficialmente a axé-music como manifestação da cultura nacional, sem criar verbas, benefícios nem obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão para a Rádio FM 102 Ltda. operar uma emissora de rádio FM em Cariacica (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a renovação, por dez anos, da permissão que autoriza a rádio FM SM Comunicações a continuar funcionando em Vila Velha (ES). Hmm, the instructions say no company name? They said no siglas, no numbers, no project name. Company name isn't forbidden explicitly, but a cleaner version avoids it. Let me revise to avoid the name and keep under 200 characters. Aprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para uma rádio FM operar em Vila Velha (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.
Reconhece o rock brasileiro como manifestação oficial da cultura nacional e permite que órgãos públicos promovam ações para valorizá-lo e divulgá-lo, sem criar benefícios ou obrigações diretas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAReconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional, dando destaque público ao seu trabalho, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADetermina que a jornada de professores da rede pública seja contada em horas-aula, mesmo quando cada aula dura menos de 60 minutos, para calcular o limite de tempo com alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Sorgo, celebrado todo ano em 5 de novembro, com palestras e demonstrações para incentivar o cultivo e a venda dessa planta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IADeclara a Igreja de São Benedito, em Teresina, e seus festejos e atividades culturais e religiosas como patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede ao município de Corupá, em Santa Catarina, o título simbólico de Capital Nacional da Banana, sem criar novas regras ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConcede a Uberlândia, em Minas Gerais, o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, como homenagem à cidade por sua referência no esporte para pessoas com deficiência.
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