53.306 pautas encontradas
Permite que o juiz obrigue pais ou responsáveis agressores a participar de programas de prevenção da violência contra crianças e adolescentes, além de poder afastá-los da casa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que pessoas com deficiência visual usem recursos de apoio, como lentes de aumento para óculos, em todas as etapas para tirar a carteira de motorista.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAEsta proposta obriga motoristas a dar mais espaço e cuidado a pedestres e ciclistas, define onde bicicletas podem circular e estacionar, e exige ciclovias em novos empreendimentos do Minha Casa, Minha Vida.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAFixa jornada de até 8 horas diárias e 40 semanais para biólogos, cria piso salarial de R$ 4.685,00 corrigido todos os anos pela inflação e garante adicionais por trabalho noturno, horas extras, insalubridade e periculosidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAUm projeto propõe dar o nome de Rodovia Gerson Camata ao trecho da BR-101 que corta o Espírito Santo, sem alterar obras, traçado ou administração da estrada.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um certificado de sustentabilidade, de pedido voluntário, para produtos da biodiversidade amazônica que já têm indicação geográfica.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante a pessoas com diabetes que usam insulina o direito de entrar em estabelecimentos públicos e privados abertos ao público levando aparelhos, insulina e pequenas porções de comida ou bebida para controlar o açúcar no sangue.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAPermite que propriedades rurais com campos de altitude e campos nativos mantenham atividades agropecuárias já existentes desde antes de 2008, sem exigir desmatamento, e libera esse uso para qualquer atividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe que agentes de segurança usem força contra crianças e adolescentes, salvo em legítima defesa ou quando a lei exigir, e exige moderação e tentativa de acalmar o conflito antes.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAutoriza a Associação Ararena a operar, por dez anos, uma rádio comunitária no município de Ararendá, no Ceará, sem exclusividade para a cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Técnico Judiciário, celebrado todo 21 de fevereiro, para homenagear os servidores que dão apoio ao funcionamento da Justiça federal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova a autorização dada pelo Ministério das Comunicações para uma associação local operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Pontal do Paraná (PR).
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o cordão de fita roxa como símbolo nacional para identificar pessoas com doença de Alzheimer, de uso opcional e sem substituir documentos exigidos por lei.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAprova o ato que autoriza a Associação Comunitária Rádio Belluno a executar, pelo prazo de dez anos, sem direito de exclusividade, serviço de radiodifusão comunitária no Município de Siderópolis, Estado de Santa Catarina.
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão para a rádio FM Astral operar em Portelândia (GO), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui o Dia da Valorização das Mulheres na Infraestrutura Nacional, a ser celebrado anualmente no dia 23 de junho.
Define quando profissionais de saúde devem comunicar casos de maus-tratos contra crianças e adolescentes, mesmo sem avaliação pessoal, e torna sigilosos esses registros.
Resumo em linguagem simples, gerado por IATransforma em lei federal a Política Nacional Integrada da Primeira Infância, voltada a crianças de zero a seis anos, para que ela continue valendo independentemente do governo.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional do Atletismo, comemorado todo ano em 9 de outubro em todo o país, como data simbólica para a modalidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAConfere o título de Capital Nacional da Longevidade ao Município de Veranópolis, no Estado do Rio Grande do Sul.