Pautas da Câmara

AnoTemaOrdenar por

Teve votação nominal

53.306 pautas encontradas

PDL 658/2024Movimentada em 04/11/2026
Aprova a renovação, por dez anos, da permissão que autoriza a rádio FM SM Comunicações a continuar funcionando em Vila Velha (ES). Hmm, the instructions say no company name? They said no siglas, no numbers, no project name. Company name isn't forbidden explicitly, but a cleaner version avoids it. Let me revise to avoid the name and keep under 200 characters. Aprova a renovação, por mais dez anos, da autorização para uma rádio FM operar em Vila Velha (ES), sem exclusividade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 4632/2024Movimentada em 04/11/2026
Institui o Dia Nacional de Doar e dá outras providências.
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 4354/2024Movimentada em 04/11/2026
Reconhece o rock brasileiro como manifestação oficial da cultura nacional e permite que órgãos públicos promovam ações para valorizá-lo e divulgá-lo, sem criar benefícios ou obrigações diretas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 4345/2024Movimentada em 04/11/2026
Reconhece a obra do artista indígena Jaider Esbell como manifestação da cultura nacional, dando destaque público ao seu trabalho, sem criar verbas ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 4332/2024Movimentada em 04/11/2026
Determina que a jornada de professores da rede pública seja contada em horas-aula, mesmo quando cada aula dura menos de 60 minutos, para calcular o limite de tempo com alunos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 4255/2024Movimentada em 04/11/2026
Cria o Dia Nacional do Sorgo, celebrado todo ano em 5 de novembro, com palestras e demonstrações para incentivar o cultivo e a venda dessa planta.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 3124/2024Movimentada em 04/11/2026
Declara a Igreja de São Benedito, em Teresina, e seus festejos e atividades culturais e religiosas como patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações para a população.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 3119/2024Movimentada em 04/11/2026
Concede ao município de Corupá, em Santa Catarina, o título simbólico de Capital Nacional da Banana, sem criar novas regras ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 3104/2024Movimentada em 04/11/2026
Concede a Uberlândia, em Minas Gerais, o título oficial de Capital Nacional do Paradesporto, como homenagem à cidade por sua referência no esporte para pessoas com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 2659/2024Movimentada em 04/11/2026
Passa a impedir a candidatura a conselheiro tutelar quem tiver condenação definitiva por crimes contra crianças, improbidade, racismo e violência contra a mulher.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 2507/2024Movimentada em 04/11/2026
Reconhece o basquete de Franca, no interior de São Paulo, como parte oficial do patrimônio cultural brasileiro, sem criar novas obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 2039/2024Movimentada em 04/11/2026
Concede ao município de Barracão (RS) o título honorário de Capital Nacional das Cascatas, sem criar direitos ou obrigações.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1607/2024Movimentada em 04/11/2026
Cria o Espaço da Mulher Brasileira (EMuB), um atendimento para brasileiras que moram no exterior, feito pelos consulados e embaixadas, com implantação gradual em cada posto.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1378/2024Movimentada em 04/11/2026
Unifica os cadastros de condenados por estupro e pedofilia num só banco de dados nacional, passando a incluir condenações definitivas por feminicídio, ameaça, perseguição e outros crimes contra mulheres.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1309/2024Movimentada em 04/11/2026
Altera a Lei nº 14.214, de 6 de outubro de 2021, que “institui o Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual; e altera a Lei nº 11.346, de 15 de setembro de 2006, para determinar que as cestas básicas entregues no âmbito do Sistema Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional (Sisan) deverão conter como item essencial o absorvente higiênico feminino”, para ampliar o acesso universal aos absorventes.
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1283/2024Movimentada em 04/11/2026
Garante a isenção de custas e despesas em processos judiciais a toda pessoa física inscrita no CadÚnico, bastando comprovar a inscrição para o juiz concedê-la.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoVotação nominalCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1247/2024Movimentada em 04/11/2026
Reconhece oficialmente a capitiana, rede de dormir de couro típica de Roraima, como patrimônio cultural imaterial dos roraimenses.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 1117/2024Movimentada em 04/11/2026
Cria um cadastro nacional e um site de consulta pública com dados de presos, condenados, procurados e foragidos, incluindo foto, endereço e localização.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PDL 85/2024Movimentada em 04/11/2026
Autoriza a Associação Comunitária Silvino Brito a operar, por dez anos, uma rádio comunitária em Massapê (CE), sem exclusividade na cidade.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar
PL 195/2024Movimentada em 04/11/2026
Passa a considerar nulo, sem validade desde o início, o casamento de pessoas com menos de 16 anos, sem exceções como a gravidez.
Resumo em linguagem simples, gerado por IA
Aguardando EncaminhamentoCCJC
Seja o primeiro a comentar