PL 4094/2021Movimentada em 05/11/2026
Obriga prédios públicos de atendimento ao público, saúde e ensino a monitorar a qualidade do ar interior, com ou sem ar-condicionado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAguardando ParecerCCJC
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Obriga prédios públicos de atendimento ao público, saúde e ensino a monitorar a qualidade do ar interior, com ou sem ar-condicionado.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAtualiza a lei da Libras para garantir atendimento compreensível a pessoas surdas em serviços de saúde públicos e incentivar o ensino da língua na educação e na formação de profissionais.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os processos seletivos para a educação superior a oferecer condições de acessibilidade a candidatos com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAAltera a LDB para criar regras próprias de presença e de avaliação do desempenho de alunos que não podem frequentar as aulas presenciais por tratamento ou condição de saúde, com uso excepcional para estudantes com deficiência.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInclui o apoio psicológico e social para agentes de segurança pública, seus dependentes e cônjuges entre as destinações dos recursos do Fundo Nacional de Segurança Pública.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga os planos de saúde a cobrir remédios orais e subcutâneos de uso em casa para doenças raras e doenças em que o sistema de defesa ataca o próprio corpo, desde que cumpram exigências de registro e de inclusão em lista oficial.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga Conselhos Tutelares e unidades de saúde, educação e assistência social a afixar placas informando que a entrega voluntária de um filho para adoção não é crime e é sigilosa.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa nacional de visitas de enfermeiros e técnicos de enfermagem do SUS às casas de pessoas com 60 anos ou mais, com prioridade para quem tem dificuldade de locomoção ou pouco acesso ao posto de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga clínicas geriátricas e instituições de longa permanência para idosos, públicas e privadas, a fazer avaliação dentária de cada idoso ao chegar e a montar um plano individual de cuidado bucal.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria um programa federal, de adesão voluntária por estados e municípios, com campanhas gratuitas ou subsidiadas de castração, vacinação e identificação de cães e gatos.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAGarante reabilitação a pessoas com sequelas do câncer ou do seu tratamento enquanto houver indicação médica, sem prazo limite, com todos os recursos do sistema público de saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria uma política nacional para pessoas com esclerose múltipla no SUS e determina que a doença seja considerada deficiência, quando a pessoa se enquadrar na Lei Brasileira de Inclusão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAProíbe o uso de amálgama de mercúrio em gestantes, lactantes, crianças e outros grupos vulneráveis, e determina que o material seja totalmente eliminado da odontologia até 2030.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga serviços de saúde que realizam atividades de enfermagem a ter um enfermeiro responsável técnico, registrado e regular no conselho da profissão.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria o Dia Nacional de homenagem às pessoas mortas pela Covid-19, a ser lembrado todo dia 12 de março.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAMuda a aposentadoria especial ao determinar que o uso de EPI só afasta a exposição a agentes nocivos se uma verificação técnica comprovar sua eficácia, e proíbe classificar profissões inteiras como perigosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAInstitui uma década, de 2020 a 2030, dedicada ao envelhecimento ativo e saudável, com ações de saúde, assistência social e educação voltadas às pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga o governo a divulgar, em linguagem simples e em locais públicos, na mídia e na internet, direitos, saúde e tratamentos disponíveis para pessoas idosas.
Resumo em linguagem simples, gerado por IACria a campanha anual "Outubro Prateado", na qual o poder público realiza ações de conscientização sobre o envelhecimento em parceria com entidades civis e da área da saúde.
Resumo em linguagem simples, gerado por IAObriga plataformas de apostas esportivas online a mostrar gastos, ganhos e tempo de uso ao usuário, a oferecer limites e autoexclusão, e a proibir mecanismos que escondam perdas.
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